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Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1351

Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...

Democracia, Direitos Humanos e Cidadania
  • Language: pt-BR
  • Pages: 165

Democracia, Direitos Humanos e Cidadania

  • Categories: Law

Trata-se de obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento de valores como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.

Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 167

Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas

  • Categories: Law

A presente obra coletiva comporta uma série de estudos voltados à compreensão e problematização de temática de bastante relevo na contemporaneidade, a valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente das Cortes constitucionais em face dos demais Poderes, a absorver demandas originalmente definidas nos âmbitos políticos, em nome da efetivação dos direitos fundamentais. Seja por força do cenário de retração da representatividade do Legislativo e do Executivo, seja por força de disposição constitucional, fato é que, na atualidade, os órgãos judiciais ocupam lugar nunca antes alcançado por estas estruturas, ao menos em sentido tão significativo.

Ministério Público Resolutivo e Acesso à Justiça
  • Language: pt-BR
  • Pages: 230

Ministério Público Resolutivo e Acesso à Justiça

A tutela coletiva é, certamente, palco da atividade de múltiplos sujeitos, que, em seus respectivos âmbitos de atuação, concorrem para a defesa dos direitos de grupo. Destaca-se, nessa cartela de atores, o Ministério Público brasileiro, instituição cujas atribuições, revisitadas e ampliadas com o advento da Constituição de 1988, englobam a tutela dos interesses transindividuais, papel em que o Parquet exerce um sobrelevado protagonismo. Nesta seara, o Ministério Público brasileiro possui dois modelos contrapostos de atuação: o paradigma demandista, representativo dos ideais de que o membro é um mero agente processual e de que, em virtude disso, deve haver uma transferência...

Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas - 1a Ed - 2023
  • Language: pt-BR

Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas - 1a Ed - 2023

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-23
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Vulnerabilidades e suas Dimensões Jurídicas - 1a Ed - 2023 “Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relaç...

Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 377

Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

  • Categories: Law

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...

Desjudicialização: atualidades e novas tendências
  • Language: pt-BR
  • Pages: 654

Desjudicialização: atualidades e novas tendências

O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.

Anais do Seminário Internacional “31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas”: de 18 a 20 de novembro de 2020 (NUDIJUS/ Faculdade de Direito/ UFC)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 645

Anais do Seminário Internacional “31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas”: de 18 a 20 de novembro de 2020 (NUDIJUS/ Faculdade de Direito/ UFC)

  • Categories: Law

Nestes Anais do “Seminário sobre os 31 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU”, muitos desses temas foram desenvolvidos nas palestras, artigos de profissionais e pesquisadores da rede de proteção da Infância, e resumos expandidos, caracterizando mais uma contribuição do NUDIJUS para a compreensão, sensibilização e construção de ideias e critérios científicos que fortaleçam, na efetividade dos direitos e das políticas públicas, a condição de ser criança e adolescente em nossa sociedade.

The Atlantic Forest
  • Language: en
  • Pages: 527

The Atlantic Forest

The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.

Aspects of the Masculine
  • Language: en
  • Pages: 224

Aspects of the Masculine

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-06-01
  • -
  • Publisher: Routledge

The concept of masculinity was crucial not only to Jung's revolutionary theories of the human psyche, but also to his own personal development. If, as Jung believed, "modern man is already so darkened that nothing beyond the light of his own intellect illuminates his world," then it is essential to show every man the limits of his understanding and how to overcome them. In Aspects of the Masculine Jung does this by revealing his most significant insights concerning the nature and motivations of masculinity, both conscious and unconscious, and explaining how this affects the development of the personality. Offering a unique perspective on the masculine, based upon both his personal and clinical experiences, Jung asks questions that remain as insistent as ever. He offers answers that--whether they surprise, shock or edify--challenge us to re-examine our contemporary understanding of masculinity.