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CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
Efeito Repetitivo E A Formação Dos Precedentes
Compreender o método de formação de jurisprudência persuasiva, bem como dos precedentes obrigatórios torna-se essencial no atual estágio do estudo do Direito Processual do Trabalho. A presente obra é fruto dessa pesquisa feita pelo autor, que inicia fazendo uma análise sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, passa pelas tensões entre o direito codificado e a teoria da argumentação e chega ao ápice da pesquisa com a intersecção entre as leis que alteraram o sistema recursal trabalhista e o novo Código de Processo Civil, passando, naturalmente, pelos institutos do common law e sua influência na formação e interpretação dos precedentes obrigatórios.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Revista LTr | 2020 | Março
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Natural Product Extraction
Natural products are sought after by the food, pharmaceutical and cosmetics industries, and research continues into their potential for new applications. Extraction of natural products in an economic and environmentally-friendly way is of high importance to all industries involved. This book presents a holistic and in-depth view of the techniques available for extracting natural products, with modern and more environmentally-benign methods, such as ultrasound and supercritical fluids discussed alongside conventional methods. Examples and case studies are presented, along with the decision-making process needed to determine the most appropriate method. Where appropriate, scale-up and process integration is discussed. Relevant to researchers in academia and industry, and students aiming for either career path, Natural Product Extraction presents a handy digest of the current trends and latest developments in the field with concepts of Green Chemistry in mind.
Bahia
None
