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A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004
Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a compe...
As cuidadoras na sala de visita
Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um país forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente não interessava a juristas e pesquisadores da área. O livro de Raquel Santana vem para romper com esse abafamento ao enfrentar aspecto central da nossa cultura jurídica e formação nacional: o trabalho de cuidado remunerado. A abordagem inovadora aponta novos ares para a pesquisa jurídica. Valendo-se da obra de Carolina Maria de Jesus, Raquel reconstrói a dualidade do sistema jurídico brasileiro, baseada na constante disputa entre quarto de despejo e sala de visita. No sentido de Lélia Gonzalez, a arte negra é, ao mesmo tempo, fonte e teoria social. Munido dessa linguagem informada pelo pretuguês, o livro rastreia o racismo na conformação do Direito do Trabalho, bem como apresenta ferramentas para a proteção jurídica da classe trabalhadora, que, como insiste Raquel, tem gênero e raça. Marcos Queiroz. Professor do IDP. Doutorando em Direito pela UnB.
Amazon Fruits: An Ethnobotanical Journey
This is the first comprehensive listing of Amazon fruits from an ethnobotanical perspective. This detailed book covers 50 botanical families, 207 species, in the Amazon including how the people of each region use them. It is lavishly illustrated with high-quality photographs taken by the author, an extensive list of references, and Dr. Smith’s latest, meticulous research. This book should be a foundational work for scholars working in the plant sciences, researchers in ethnobotanical studies, and general interest scholars seeking more detailed information on the latest research by a leading scientist in the Amazon.
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