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Privatização e mercantilização da água
Este livro tem como propósito analisar os desafios no campo político, jurídico, socioambiental e econômico, da água como bem comum, em um cenário de ameaças constantes de privatizações e mercantilização. Nesse contexto, o cenário (geo)político, social e jurídico dos recursos hídricos encontra-se imensamente desafiador, a começar pelo desafio a ser superado para o atingimento das metas de um desenvolvimento sustentável pela Agenda de 2030 da ONU, na busca pela erradicação da pobreza extrema, redução da fome, condições de saúde e bem-estar, educação, entre outros fatores que interligam-se com a qualidade do acesso à água potável e saneamento, representando um eleme...
Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-covid-19 – volume 2
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente neste segundo volume, no contexto ora vivenciado de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
LÍNGUA(GENS), LITERATURAS, CULTURAS, IDENTIDADES E DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: análises, reflexões e perspectivas
O presente livro reúne 15 estudos que versam sobre perspectivas inter, trans e multidisciplinares sobre questões indígenas. Estudos linguísticos sobre linguagens e línguas indígenas brasileiras. Estudos sociológicos, biológicos/ecológicos, políticos e antropológicos sobre culturas/sociedades/comunidades, identidades, tradições, vivências e outras perspectivas de povos indígenas brasileiros. Estudos sobre as representações dos indígenas na literatura brasileira. Estudos sobre análises de produções literárias/acadêmicas de escritores/pesquisadores indígenas. Estudos que relacionam os povos indígenas à educação no Brasil. Estudos descritivos sobre os direitos específicos dos povos indígenas atuais, bem como sobre processos históricos, pretéritos e contemporâneos, de luta por tais direitos e pela sua efetivação. A obra conta com autores de diversas regiões do Brasil e, embora por focos diferenciados de cada autor(a), tem uma essência una, que é, por meio da escrita e da denúncia acadêmica, a luta por uma maior valorização e um maior respeito das/às culturas indígenas brasileiras, as quais representam nossas origens.
The Water Manifesto
In an urgent call to action, he asks for a world water contract to enshrine fresh water as an essential good to which all people have a right - controlled by communities in the public interest, and with international rules for its equitable management and distribution."--BOOK JACKET.
Plunder
Plunder examines the dark side of the Rule of Law and explores how it has been used as a powerful political weapon by Western countries in order to legitimize plunder – the practice of violent extraction by stronger political actors victimizing weaker ones. Challenges traditionally held beliefs in the sanctity of the Rule of Law by exposing its dark side Examines the Rule of Law's relationship with 'plunder' – the practice of violent extraction by stronger political actors victimizing weaker ones – in the service of Western cultural and economic domination Provides global examples of plunder: of oil in Iraq; of ideas in the form of Western patents and intellectual property rights imposed on weaker peoples; and of liberty in the United States Dares to ask the paradoxical question – is the Rule of Law itself illegal?
The World Bank Legal Review
This book focuses on the legal challenges and opportunities for International Financial Institutions in the post-crisis world. It includes contributions from academics, practitioners and Bank staff. The contributions cover a broad array of issues, included governance reform and constitutional framework of IFIs, privileges and immunities, responsibility of international organizations, issues related to fragile and conflict-affected states, climate finance, and the recent financial crisis. The book is organized in three main areas, namely (i) Law of International Organizations: Issues Confronting IFIs; (ii) Legal Obligations and Institutions of Developing Countries: Rethinking Approaches of IFIs; and (iii) International Finance and the Challenges of Regulatory Governance.
Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Comparative Law and Economics
The book links the study of comparative law with the study of law and economics
Las Guerras Del Agua
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