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Sobre alguns dos meus Hortas
Estudo sobre as origens e os desenvolvimentos de Famílias com o apelido Horta, entre os séculos XVI e XVIII, em Portugal Genealogical study of some Portuguese based nobility families with surname Horta, of the reagions of Algarve, Setubal and Oeste
Por linhas direitas (1): em volta de Carvalhos, de Carvalhos Magalhães e da Rua Formosa
Study of the lineage of the 1st Marquis de Pombal, Prime Minister of King José I of Portugal - ascending and descending lines In Part II, study of other Carvalho lineage, of Amarante, under the most ancient parish registers and until the XVIII century
O Venerando Balio Frei Rodrigo Manuel Gorjão
The Order of Malta as an a piece of Family social strategies in the Portuguese XVIII century
A fase jurisdicional do processo contraordenacional
Alexandra Vilela - A fase jurisdicional do processo contraordenacional Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017
Nobres soldados D'el Rei
Nobres soldados d'El Rei consolida resultados de uma investigação sobre o perfil social e as trajetórias administrativas de governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão e Grão-Pará, tema ao qual o autor se dedica há anos. Como sugere o título, o livro privilegia os agentes e não os seus feitos durante a governação daquela circunscrição separada do Estado do Brasil e diretamente subordinada a Lisboa.
Direito Comunitário
European Community Law Academic textbook used in Coimbra University in 2008/2010 It is an outdated version and already exhausted 7th edition by Almedina, Coimbra, 2014
Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição
Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende...
Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense
Desde que Portugal iniciou a sua aproximação à Europa comunitária, em 1972, que a protecção da concorrência foi sendo assumida, pelo legislador nacional, como um objectivo a prosseguir. Primeiro, com a Lei n.o 1/72, com o legislador marcelista e ainda no Estado Novo, cientes da relação nova que Portugal, como membro da EFTA, iria estabelecer com as Comunidades, mas que, por razões que aqui não importa precisar, não chegou a entrar em vigor, por carecer de regulamentação que não veio a ser produzida. Segundo, após a revolução de 1974 e o pedido de adesão às Comunidades Europeias, com o Decreto-Lei n.o 422/83, que, já depois da primeira revisão constitucional, abriu o cam...
Direito Económico - 8a Edição
A 8a edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1a edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrência e da cooperação entre empresas, do sistema monetário e financeiro, da qualidade, do ambiente e da informação e comunicação na economia digital. Na estruturação e no discurso adotados, refletem-se os propósitos antes de mais académicos e pedagógicos destas lições, buscando um equilíbrio entre densidade teórica, rigor informativo e capacidade de síntese. No entanto, houve também o intuito de construir um instrumento útil a todos quantos, nos meios jurídico, político, económico, empresarial e da comunicação social, sintam a necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática destas matérias.
