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A fase jurisdicional do processo contraordenacional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 16

A fase jurisdicional do processo contraordenacional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-23
  • -
  • Publisher: Leya

Alexandra Vilela - A fase jurisdicional do processo contraordenacional Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 5 - 2017

Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1293

Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 1

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2a Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia. Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma lei...

Who's who in European Integration Studies
  • Language: en
  • Pages: 376

Who's who in European Integration Studies

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Nobres soldados D'el Rei
  • Language: pt-BR
  • Pages: 219

Nobres soldados D'el Rei

Nobres soldados d'El Rei consolida resultados de uma investigação sobre o perfil social e as trajetórias administrativas de governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão e Grão-Pará, tema ao qual o autor se dedica há anos. Como sugere o título, o livro privilegia os agentes e não os seus feitos durante a governação daquela circunscrição separada do Estado do Brasil e diretamente subordinada a Lisboa.

Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 560

Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-23
  • -
  • Publisher: Leya

Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende...

Direito Económico - 8a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 630

Direito Económico - 8a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-05
  • -
  • Publisher: Leya

A 8a edição destas lições de Direito Económico, publicada 30 anos após a 1a edição, continua, como as anteriores, a procurar corresponder às exigências da disciplina, quer quanto ao seu conteúdo, quer quanto às suas linhas orientadoras. Daí o relevo concedido à ordem jurídica da economia da União Europeia, bem como a domínios que assumem um papel decisivo neste quadro, como a regulação da concorrência e da cooperação entre empresas, do sistema monetário e financeiro, da qualidade, do ambiente e da informação e comunicação na economia digital. Na estruturação e no discurso adotados, refletem-se os propósitos antes de mais académicos e pedagógicos destas lições, buscando um equilíbrio entre densidade teórica, rigor informativo e capacidade de síntese. No entanto, houve também o intuito de construir um instrumento útil a todos quantos, nos meios jurídico, político, económico, empresarial e da comunicação social, sintam a necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática destas matérias.

Atribuição e Harmonização na União Europeia: o Caso dos Medicamentos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 798

Atribuição e Harmonização na União Europeia: o Caso dos Medicamentos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-23
  • -
  • Publisher: Leya

A atribuição da actual União Europeia para legislar em matéria de medicamentos é hoje concretizada, com o Tratado de Lisboa, com uma nova base jurídica. A presente obra analisa o princípio da atribuição e as formas como a União Europeia pôde de facto legislar sobre os medicamentos de uso humano desde a criação da CEE. E explora os níveis de harmonização atingidos e ou possíveis, e o grau em que a preempção exclui a atribuição dos Estados membros para legislar em matérias de não são competência exclusiva da União.

Direito Comunitário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 640

Direito Comunitário

  • Categories: Law

European Community Law Academic textbook used in Coimbra University in 2008/2010 It is an outdated version and already exhausted 7th edition by Almedina, Coimbra, 2014

Contratos de rede e redes de empresas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 491

Contratos de rede e redes de empresas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-14
  • -
  • Publisher: Leya

As relações de rede entre empresas assumem, atualmente, uma dupla relevância: a primeira relaciona-se com a vertente contratual, a segunda com a vertente organizativa e/ou institucional. Na presente obra, sustenta-se a possibilidade de, na análise das relações de cooperação interempresarial, convocar os parâmetros exemplificativos da noção de rede ínsita no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e no Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, para se concluir quanto à existência de uma relação de rede quando se verifiquem aqueles indícios, fora dos quadros da atividade dos revisores oficiais de contas. Procede-se, ainda, à avaliação da necessidade de regulação de alguns aspetos das relações reticulares ante a insuficiência das soluções legais existentes e, bem assim, dos princípios jurídicos aplicáveis, nos domínios da vinculação, representação e responsabilidade civil.

Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 259

Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão

  • Categories: Law

A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas – contrato de adesão e arbitragem. In Prefácio de Francisco Cahali. O trabalho é permeado de qualidades do início ao fim, perpassando o viés do ineditismo. Não se limita a enfrentar o tema sob a vertente da arbitragem, eis que apresenta proeminente releitura do Direito Civil, notadamente ao versar sobre o contrato de adesão sob a perspectiva de sua função social. In Apresentação de Giovanni Ettore Nanni