Welcome to our book review site go-pdf.online!

You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.

Sign up

A Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 626

A Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: LTr Editora

As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...

Direito Antidiscriminação nas Relações Laborais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 306

Direito Antidiscriminação nas Relações Laborais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-26
  • -
  • Publisher: Leya

Cuidando do problema da discriminação no domínio das relações de trabalho, esta obra procura um compromisso entre o rigor técnico-jurídico e a aptidão para dar resposta a problemas práticos. Clarifica os fundamentais conceitos operativos e regras essenciais na matéria em causa e, em seguida, trata, em separado, embora com pontos de contacto, dos diversos fatores de discriminação tradicionais, conquanto se refira outrossim a alguns mais inovadores. Assenta num suporte doutrinal e jurisprudencial abundante e estabelece o diálogo entre diversos estratos de normatividade, a nível nacional e supranacional, considerando ainda contributos de sistemas estrangeiros.

Tratado de Direito do Trabalho - Parte II - Situações Laborais Individuais - 9a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1250

Tratado de Direito do Trabalho - Parte II - Situações Laborais Individuais - 9a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-11
  • -
  • Publisher: Leya

O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais.Nesta Parte II (agora na 9a edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.

Direito do Trabalho - Relação Individual - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1444

Direito do Trabalho - Relação Individual - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-11-09
  • -
  • Publisher: Leya

A 2.a edição desta obra é, tal como a 1.a, resultado de um trabalho coletivo. O grupo permaneceu. Manteve-se ainda, no essencial, o conteúdo. Foi, porém, necessário refletir no livro as implicações de diplomas de enorme relevância posteriores à publicação da 1.a edição, nomeadamente a Lei n.o 13/2023, que modificou o regime jurídico-laboral em inúmeros pontos, mas também a Lei n.o 83/2021, que trouxe importantes alterações à regulação do teletrabalho. Entendemos conveniente, ainda, introduzir um capítulo novo, relativo à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. Novamente, pretendemos disponibilizar uma obra que, apesar das limitações que, por certo, terá, procura tratar os temas com elevado grau de desenvolvimento e profundidade.

Questões Laborais N.o 64
  • Language: pt-BR
  • Pages: 280

Questões Laborais N.o 64

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-29
  • -
  • Publisher: Leya

Despedimento coletivo; Contrato de trabalho a termo após a reforma laboral; Inteligência artificial e relações de trabalho; Licença parental e direito a férias; Remissão abdicativa; Subsídio de férias e subsídio de Natal.

Escritos Laborais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 680

Escritos Laborais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-01-05
  • -
  • Publisher: Leya

Nestes «Escritos Laborais» reúne-se um conjunto de textos publicados, grosso modo, ao longo da última década, todos com incidência jurídico-laboral, todos já redigidos após e à luz do atual Código de Trabalho. O autor acredita que poderá haver vantagem em agrupar nesta obra uma seleção, tão criteriosa quanto possível, dos textos que tem elaborado, ao longo destes últimos anos. Em tempos pós-pandémicos, em que se acelerou a tendência para que o leitor apenas consulte aquilo que está online, crê-se ser ainda mais justificada esta reunião de textos e a sua republicação, em bloco. Procedeu-se à arrumação dos textos em dois grupos, um primeiro, de índole mais doutrinal, um segundo em que se procura, sobretudo, dialogar com a jurisprudência, anotando e comentando diversas decisões judiciais.

Prémio Pessoa Jorge 2018 - SRS Advogados 1a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 111

Prémio Pessoa Jorge 2018 - SRS Advogados 1a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-20
  • -
  • Publisher: Leya

A SRS Advogados e a Lexdebata, em parceria com a Almedina, lançaram em 2017 o Prémio Pessoa Jorge. Este prémio foi criado em homenagem ao Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge, grande figura do Direito no nosso País e visa promover anualmente a investigação nesta área do saber e o investimento na promoção de novos talentos na área do Direito. O Prémio destina-se a galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, apresentado com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência e/ ou legislação), em todas as áreas do Direito. O júri é presidido pelo Professor Manuel Porto (da Universidade de Coimbra) e composto por Carlos Santos Ferreira (Of Counsel da SRS Advogados), Joana Farrajota (Universidade Nova de Lisboa), Manuel Almeida Ribeiro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa), Paula Rosado Pereira (Universidade de Lisboa) e Rita Lynce de Faria (Católica Research Centre for the Future of Law).

Negociação Coletiva: Estado e Desafios em Portugal e no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 251

Negociação Coletiva: Estado e Desafios em Portugal e no Brasil

Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores. Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro. A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação...

Questões Laborais N.o 63
  • Language: pt-BR
  • Pages: 332

Questões Laborais N.o 63

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-09-04
  • -
  • Publisher: Leya

ARTIGOS Trabalho economicamente dependente: «the soft labour approach» / Maria Regina Redinha Luzes e sombras: algumas questões sobre a presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital / Teresa Coelho Moreira Regulação do uso do algoritmo nas relações laborais / José João Abrantes / Isabel Valente Dias A proteção jurídico-laboral da parentalidade – alterações no âmbito da Agenda do Trabalho Digno / Luísa Andias Gonçalves O Estatuto do Cuidador Informal: alguns aspetos laborais e civis / Catarina Gomes Santos / Marta Monterroso Rosas Os deveres de informação do empregador à luz da Lei no 13/2023, de 3 de Abril de 2023 / Joana Nunes Vicente A Lei no 13...

Direito do Trabalho Marítimo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 298

Direito do Trabalho Marítimo

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-09-06
  • -
  • Publisher: Leya

Sob a designação de "Direito do Trabalho Marítimo", esta obra pretende agregar a análise dos diferentes regimes laborais especiais dos vulgarmente chamados “trabalhadores do mar”. Mais concretamente, a obra, partindo de uma reflexão sobre as especificidades da atividade profissional destes trabalhadores, congrega a análise individualizada dos regimes do contrato de trabalho a bordo de navio, a bordo de embarcação de pesca, bem como do contrato de trabalho portuário, relações especiais de trabalho reguladas por regimes legais especiais e por uma complexa normatividade de fonte transnacional.