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Estudos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tradicionalmente, a Comissão de Relações Internacionais, da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Subseção Londrina-PR, tem se dedicado ao estudo e promoção do conhecimento do Direito Internacional. A motivação é pragmática: atualmente, as questões jurídicas possuem respostas internacionais, que necessitam ser conhecidas pelos órgãos jurisdicionais e profissionais nacionais. Neste ano, a Comissão dedicou sua atenção ao septuagenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instrumento fundamental empregado na tutela de direitos fundamentais na seara internacional. Representa o esforço inédito de compilar, em um único texto, direitos fundamentais essenciais ao ser humano. O elo que une esses direitos é a dignidade.
DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA VOL.III.
Eu fui incumbido de fazer o prefácio da presente obra, com o título “Direito Internacional em Evidência”, terceiro volume, que de forma merecida homenageia a prof. Dr. Maria de Fátima Ribeiro, professora diversas vezes reconhecida e aplaudida por professores e alunos da Universidade Estadual de Londrina, onde também concluiu seus estudos de graduação e lecionou por vários anos, participando de atividades administrativas, incluindo o cargo de procuradora jurídica até chegar à sua aposentadoria.
Pena de morte no direito e na literatura
Como uma coleção de folhas de papel, este livro reúne, em cadernos, diferentes olhares, experiências e estudos sobre a pena de morte, sob a perspectiva do Direito e da Literatura. Assim, esses textos são resultados do entrelaçamento de pensamentos e de inquietações de autores-colaboradores, em diferentes espaços e realidades, com o propósito de concitar o leitor à reflexão acerca da pena morte e sua relação com os crimes de guerra, com a biopolítica, com a temporalidade sui generis do condenado, com a banalidade do mal, com o imaginário da opinião pública e também como é encarada dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. São evocados tanto casos célebres reais, que mobilizaram a opinião pública no Brasil e no mundo, quanto casos ficcionais — de Victor Hugo e Herman Melville a Leonardo Sciascia e Norio Nagayama —, em um sensível diálogo entre a literatura e o direito à vida. Esperamos, a partir dos textos que integram esta coletânea, estimular um debate cada vez mais necessário.
Táticas de Guerrilha na Arbitragem Internacional
A obra tem por objeto um dos temas de grande repercussão teórica e prática da arbitragem nacional e internacional: as táticas de guerrilha. Partindo-se da análise social, econômica e jurídica da arbitragem comercial internacional, a pesquisa caminha para a conceituação e categorização das táticas de guerrilha na arbitragem internacional, identificando como se manifestam estes comportamentos abusivos e antiéticos e o quanto impactam na eficiência econômica da arbitragem. Analisa os mecanismos existentes de regulamentação ética na arbitragem comercial internacional e quais são as sanções mais eficientes e eficazes para o combate às táticas de guerrilha arbitrais, direcionando um retorno às origens éticas da arbitragem para sua manutenção como principal meio de solução dos conflitos comerciais internacionais.
Direito internacional em evidência
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados...
Direito internacional em evidência – Vol. II
Entender o Direito Internacional é entender o ser humano sem barreiras, sem restrições, é entender a convivência humana em tempos de paz e de crise, compreender uma essência que não respeita limites ou fronteiras.
ANÁLISE DE DICIONÁRIOS E MICROPROPOSTAS LEXICOGRÁFICAS
“As Análises de dicionários e micropropostas lexicográficas aqui compiladas oferecem uma perspectiva da relevância do contato entre pesquisadores em diferentes etapas de formação e em contextos de produção diversos, uma vez que esse contato oportuniza um vívido intercâmbio de ideias, o qual, certamente, tem grande valor para o desenvolvimento da ciência, neste caso específico, no âmbito dos estudos lexicográficos, campo que vem merecendo cada vez mais a dedicação de profissionais da educação, profissionais liberais e de lexicógrafos brasileiros.”
Direito Internacional e Direitos Humanos no século XXI
A obra “Direito Internacional e Direitos Humanos no século XXI” traz olhares contemporâneos, interdisciplinares e críticos a objetos de pesquisa na área. Transita de violações a direitos no sistema carcerário a inflexões decorrentes da pandemia da COVID-19, passando por direito à memória e à reparação histórica, bem como por dificuldades para a integração regional na América Latina. Trata-se de um convite a leitores e leitoras que se interessam pela aplicação de direitos humanos em diversos campos, com sua necessária abertura a múltiplas disciplinas. O primeiro capítulo discute os desafios à integração regional na América Latina, especialmente com um olhar sobre...
CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI. VOL. III
Para fundamentar uma resposta, o trabalho parte da explicitação dos fundamentos da responsabilidade civil, da apresentação da compreensão mais atual sobre a responsabilidade parental, para, após apresentar estudos doutrinários e identificar decisões judiciais, concluir equilibradamente pela afirmação da possibilidade indenizatória. Tal conclusão é assentada do dever de cuidado, obrigação fundada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não se confunde com falta de afeto, e requer demonstração da conduta, dano e nexo causal, dependendo, portanto, de exame em cada caso concreto.
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter internac...
