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FLEEING PERSECUTION
In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
Teoria do estado:
Em suas complexas relações, os agrupamentos humanos e suas diferentes características deram origem ao que hoje conhecemos como sociedade e Estado. Historicamente, as interações dessas duas esferas fizeram surgir o Direito Constitucional e a hoje denominada Teoria do Estado. Permeadas por conceitos como cidadania, política, soberania e democracia, essas duas áreas são fundamentais para a compreensão do Estado Democrático de Direito sob a influência de um fenômeno fundamental da contemporaneidade: a globalização. Mário Lúcio Quintão Soares adentra nesse rico manancial de conhecimento para elucidar quais são os novos paradigmas que regem essa intrincada rede de relações.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective
The recent proliferation of international courts and jurisdictions raises a number of important issues ranging from the redefinition of the role of the International Court of Justice to the recent emergence of domestic courts as international jurisdictions. Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, containing edited articles presented at the International Law Association’s Regional Conference held in Lisbon, offers a comprehensive overview of those issues and outlines challenges ahead for every branch of international law.
Direitos fundamentais e direito internacional
A obra organizada pelos Professores Mário Lúcio Quintão Soares e José Mário Chaves, reúnem nove artigos de advogados, mestrandos e doutorandos que abordam temas como: Francisco de Vitória e o Direito Internacional Público, terrorismo no Brasil, acesso à informação e participação popular, Direitos Humanos e a crise no sistema carcerário, garantismo e Direito Penal negativo, graduação das multas tributárias, progressão de regime durante a unificação de penas, e diálogo intercultural e Direitos Humanos.
The New Cycle Of The Brazilian Parliamentarian System
É O PRIMEIRO LIVRO DO CIENTISTA POLITICO DA USP,WALBER DO CARMO FARIAS, CONTENDO FATOS RELEVANTES DA POLITICA BRASILEIRA SOBRETUDO NO ASPECTO DA CORRUPÇÃO.O LIVRO TRAZ A SAIDA PARA O BRASIL DESTE ATUAL MOMENTO E TAMBEM OS LOCAIS MAIS PROPCIOS PARA INVESTIMENTO.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. (VOLUME II).
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o segundo volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
As Táticas para Superação do Discurso de Ódio
A presente obra analisa o ódio sendo utilizado como tática real de afirmação de uma classe dominante sobre as demais e, a partir disso, as possibilidades de sua superação. Verifica como o capitalismo se utiliza desses mecanismos, através do fascismo e de outros meios. Apresenta como objetivo situar de que forma o discurso identitário e a ideologia devem se articular diante dos desafios de superação dos conceitos apresentados. Para tanto, faz-se investigação em material teórico que aborde os variados aspectos aqui analisados. Verifica as reais necessidades da luta contra o ódio e assinala eventuais distorções ocorridas nesse processo. Conclui-se pela necessidade de unidade de ação para superação das adversidades apontadas pelos diversos movimentos, observando-se suas particularidades e a necessidade de novas estratégias.
"COM O MAR POR MEIO"
AUTORES: Carlos Jair de Oliveira Jardim ; Cinthia Camara Azevedo Travassos Sarinho ; Êndel Alves Gomes de Oliveira ; Ermano Rodrigues do Nascimento ; Evelyn Maria Pereira Cavalcanti ; Felipe Travassos Sarinho de Almeida ; Helder Felipe Oliveira Correia ; José Antônio dos Santos Júnior ; José Rossini Campos do Couto Corrêa Júnior ; Juliano Lira Guimarães ; Lorenna Verally Rodrigues dos Santos ; Manuelle Sarinho Reis Costa ; Roberto Wanderley Nogueira ; Simone Mendes Amorim de Almeida ; Susana Antas Videira ; Vanessa Alexsandra de Melo Pedros
DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO
"É com alegria que saudamos a publicação de "Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do Direito Administrativo", organizada com competência e distinção por Allan Milagres, contando com variadas contribuições de uma nova geração de administrativistas sobre temas que ocupam a pauta do dia Direito Público. Uma obra como esta, que se lança ao desafio de refletir sobre o futuro da dinâmica administrativa, traduz oportuno esforço coletivo de tentar esboçar, a partir das novidades que vêm se agitando nos bancos da academia e nas mesas das repartições públicas, o rosto que terá o Estado brasileiro nas próximas décadas, assim como parte dos contornos que assumir...
