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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares
Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares. Discorre sobre variados meios extrajudiciais de resolução de conflitos, enfatizando as principais características da mediação e da arbitragem, isoladamente ou combinadas, valendo-se das cláusulas escalonadas. O estudo propõe a governança corporativa com a utilização das cláusulas escalonadas MED-ARB como meio adequado de enfrentamento dos litígios surgidos no âmbito das empresas familiares, entes que têm sua peculiaridade na coexistência de relações profissionais com relações afetivas entre os familiares, fato que as torna um ambiente com elevado potencial conflituoso. Também são analisadas as principais características de tais cláusulas, das empresas familiares e dos chamados sistemas multiportas de resolução de conflitos.
Riscos no Direito Privado e na Arbitragem
A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de "risco", cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.
Mediação e Arbitragem na Administração Pública
A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justifica o grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. Ademais, em vista da importante parceria entre Brasil e Portugal na realização de estudos e eventos acadêmicos sobre o assunto e diante do desenvolvimento pujante dos institutos nos dois países, a coordenação da obra entendeu por bem reunir autores brasileiros e portugueses, conferindo maior qualidade e visibilidade ao projeto, não só para ambos os países, como também para outros na Europa e nas Américas. A obra conta com 22 primorosos artigos que abordam diversos aspectos da utilização da mediação e da arbitragem pela Administração Pública e conta com prefácios dos juristas Selma Ferreira Lemes e Dário Moura Vicente.
A internacionalidade da arbitragem à luz do Direito brasileiro
A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global, em especial no caso de litígios de natureza comercial. No Brasil, esse cenário não é diferente: no ano em que a Lei Brasileira de Arbitragem completa 25 anos, os avanços da arbitragem no Brasil são inúmeros e incontestáveis, e a jurisdição se destaca como uma das mais proeminentes na América Latina quando observado o desenvolvimento da arbitragem na região. No entanto, esses avanços abrangem tão somente a arbitragem doméstica, ou também se verificam quando analisada a arbitragem internacional? Esta obra convida o leitor a embarcar em uma jornada pelo desenvolvimento da arbitragem no Brasil e que busca, em última análise, identificar a existência e os contornos da arbitragem internacional no Brasil, suas particularidades e consequências práticas envolvendo a necessária distinção quando comparada à arbitragem doméstica.
Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial – Números 9 e 10
Na parte pertinente ao CBAME de 2021, o leitor encontrará, em cada capítulo da presente edição, os artigos que tratam sobre os eixos: "Arbitragem e sua expansão pelo Brasil", "Mediação empresarial e sua expansão setorial" e "Mediação empresarial e as convenções internacionais". Já na parte relativa ao evento de 2022, seguindo o modelo de três linhas temáticas para cada pilar, no campo da Arbitragem foram eleitos os eixos : "Arbitragem e desjudicialização", "Arbitragem e insolvência" e "Arbitragem multipartes: desafios e possibilidades"; e, na seara da Mediação Empresarial, "Mediação e desjudicialização", "Mediação e reestruturação de empresas" e "Mediação multipartes: desafios e possibilidades".
A Igualdade na Arbitragem
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitragem se consagrou como um dos métodos preferidos de resolução de disputas. Superados os entraves iniciais, em razão dos esforços da comunidade acadêmica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judiciário, entramos em uma nova fase na qual o incentivo à utilização do instituto depende de sua capacidade de trazer soluções às dificuldades identificadas pelos agentes deste mercado. O olhar crítico da comunidade arbitral é o que garantirá que a arbitragem continue se aperfeiçoando para superar os desafios práticos decorrentes de sua ampla utilização e para atender às demandas do mercado. É justamente isso que propõe este livro: instigar os leitores a repensarem a forma de utilização da arbitragem em determinadas disputas nas quais se pressuponha haver um desequilíbrio entre as partes.
Mediação empresarial
O livro traz as análises e os relatos de experiências de um grupo de especialistas em mediação empresarial. São 21 artigos, divididos em quatro blocos, que tratam de: visão geral da mediação empresarial e aspectos teóricos; aplicações dessa práticas em áreas específicas; utilização em casos de recuperação judicial de empresas; e perspectivas futuras e aplicações inovadoras.
GESTÃO DE CONFLITOS DO AGRONEGÓCIO
“Nesse contexto, de pujança de operações e negócios sendo realizados no mundo do agronegócio, que me sinto muito honrada por ter recebido o convite para prefaciar esta obra coletiva intitulada de Gestão de Conflitos no Agronegócio, composta por artigos que trazem posicionamentos jurídicos a respeito dos mais variados e intrincados temas discutidos por estudiosos na atualidade. Assim, o escopo da obra é levar ao leitor - por intermédio de artigos escritos por especialistas da área – conhecimento, informação e opinião jurídica que gravitam em torno de relações empresariais existentes em algumas etapas integrantes do processo produtivo agroindustrial brasileiro, visando ao ...
Contencioso empresarial
Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar "Contencioso empresarial", obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautel...
