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O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável
A obra concentra uma análise sobre os princípios constitucionais que operam como fundamento de validade às políticas fiscais de indução ao consumo sustentável implementadas mediante a incidência do ICMS. A fim de apresentar como referida prática se insere no sistema jurídico brasileiro, ela aborda os fundamentos da extrafiscalidade, traz conceitos relativos à tributação com fins ambientais e indica aspectos relevantes sobre a graduação do encargo tributário desse imposto indireto. Então, por meio de incursão no princípio da igualdade, demonstra a atuação de normas previstas na Constituição Federal para justificar o consequente tratamento tributário diferenciado entre consumidores. Destaca, em especial, o raciocínio interpretativo do qual decorre a coerência semântica entre os princípios da seletividade com base na essencialidade das mercadorias e serviços (art. 155, § 2.º, III) e da defesa do meio ambiente na ordem econômica (art. 170, VI), culminando na ideia de uma “essencialidade ambiental”. Ao final, expõe aplicação prática das bases teóricas construídas.
DIREITO ANIMAL E TRIBUTAÇÃO
Se o campo do Direito Animal está, pouco a pouco, solidificando-se e alcançando cada vez mais os diversos ramos já estabelecidos pelo Direito, natural que o Direito Tributário seja mais um de seus alvos, haja vista a estrita proximidade que ambos os mundos podem revelar. Para demonstrar essa vinculação, a presente obra é conteúdo inicial e primordial para compreender o que se espera do Direito Tributário a partir da necessidade de adaptações legislativas que contemplem não apenas o meio ambiente em seu formato de tributação, mas também a proteção dos animais não humanos como parte desse universo natural, jurídico e legislativo. A partir de uma perspectiva interdisciplinar ...
Chronicity
The book addresses contemporary challenges related to chronicity in the context of life and health. The book is structured across 11 core axes to aid healthcare professionals in understanding the topic. The axes address issues such as health promotion and quality of life, the transition from ephemerality to chronicity throughout life, the presence of chronicity in childhood and adolescence, violence against transgender people, the coexistence of communicable and non-communicable chronic diseases in the community, work-related chronic diseases, chronicity in the elderly, and strategies for sustainable development in this context. It discusses the importance of palliative care for patients facing finitude and explores the role of spirituality in coping with chronicity. In summary, the book aims to present a comprehensive and multidimensional perspective on chronicity, providing valuable insights for the teaching, research, extension, and care sectors.
Coletânea Internacional de Pesquisa em Ciências da Saúde Vol.02
Temos o prazer de lançar o segundo livro da coletânea voltada às ciências da saúde, que tem como título Coletânea Internacional de Pesquisa em Ciências da Saúde. V.02, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 90 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento na área da saúde. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos!
Segregando para "cuidar"
Obra resultante de uma pesquisa de Dissertação de Mestrado que abordou a política do Estado do Brasil e em especial, em Alagoas, para o controle da Hanseníase, no período entre as décadas de 1940 e 1960. Através de entrevistas e análises de documentos oficiais, foi possível desvelar alguns dos mecanismos e estratégias adotadas pelas autoridades de saúde naquela época e que refletem na construção do imaginário estigmatizado e negligenciado em torno da Hanseníase até os dias atuais. O estudo histórico-social se deu a partir do fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação de apoio à pesquisa de Alagoas - Fapeal, inserido no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas com a participação do Programa de pós-graduação em Antropologia Social da mesma universidade, tendo sido executado entre os anos de 2017 e 2019.
Eyes on health sciences
Temos o prazer de lançar o segundo livro internacional voltado a área de saúde, que tem como título Eyes on health sciences, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 63 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento na área da saúde. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos!
Sweatshops on Wheels
Long hours, low wages, and unsafe workplaces characterized sweatshops a hundred years ago. These same conditions plague American trucking today. Sweatshops on Wheels: Winners and Losers in Trucking Deregulation exposes the dark side of government deregulation in America's interstate trucking industry. In the years since deregulation in 1980, median earnings have dropped 30% and most long-haul truckers earn less than half of pre-regulation wages. Work weeks average more than sixty hours. Today, America's long-haul truckers are working harder and earning less than at any time during the last four decades. Written by a former long-haul trucker who now teaches industrial relations at Wayne State University, Sweatshops on Wheels raises crucial questions about the legacy of trucking deregulation in America and casts provocative new light on the issue of government deregulation in general.
Redox-Active Therapeutics
This essential volume comprehensively discusses redox-active therapeutics, focusing particularly on their molecular design, mechanistic, pharmacological and medicinal aspects. The first section of the book describes the basic aspects of the chemistry and biology of redox-active drugs and includes a brief overview of the redox-based pathways involved in cancer and the medical aspects of redox-active drugs, assuming little in the way of prior knowledge. Subsequent sections and chapters describe more specialized aspects of central nervous system injuries, neurodegenerative diseases, pain, radiation injury and radioprotection (such as of brain, lungs, head and neck and erectile function) and neg...
Cashew Nut Shell Liquid
This book highlights and reviews the renewable feed stock principle of green nanotechnology by focusing the use of plant-derived cardanol as a renewable starting material for the synthesis of advanced materials. The book presents the chemistry of cardanol and methods of isolation, covers macro and nano structures based on cardanol as well as potential applications of such materials. Future perspectives on cardanol based green nanotechnology are highlighted in the final chapter.
Currículo, tecnologias e metodologias no século XXI
Nos capítulos que compõem este e-book são apresentadas reflexões e implicações sob a perspectiva educacional e as novas configurações acerca do currículo à luz da BNCC, o uso das tecnologias e os processos de interação e práticas metodológicas voltadas para construção de competências e habilidades do estudante no século XXI. É fato que os contextos educacionais estão se alterando conforme a evolução tecnológica, assim como as características dos estudantes e o mundo do trabalho, contudo a educação ainda caminha a passos lentos para acompanhar tais transformações. A criatividade humana juntamente com as inovações tecnológicas provoca uma frenética atualização do contexto educacional que dependerá de uma ressignificação dos currículos, comprometidos a preparar os estudantes do século XII em sujeitos mais autônomos capazes de se reinventarem ao longo da vida. Dessa forma, as discussões articulam a temática proposta, a fim de contribuir para uma real evolução na educação voltada para este novo século.
