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DESAFIOS DA EDUCAÇÃO: abordagens e tendências pedagógicas para um futuro pós-covid
O mundo teve se reinventar com a pandemia do COVID-19, foi o dia em que a terra parou e o isolamento social foi a medida para conter o vírus. A educação se reinventou com a integração contínua da tecnologia da informação e educação. Nesse contexto, convido você ler essa obra que aborda sobre os “DESAFIOS DA EDUCAÇÃO: abordagens e tendências pedagógicas para um futuro pós-covid”
Poder judiciário e os horizontes da justiça em e pós-pandemia de COVID-19
A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se adaptarem ao isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19.
Olhares em diálogo na educação infantil
"Olhares em Diálogo na Educação Infantil: aproximações com a abordagem de Emmi Pikler" coloca nas mãos das professoras e professores valiosas contribuições sobre essa docência que é exercida sem dar aulas, mas que tem um olhar atento à garantia dos direitos, à autonomia e à promoção das potencialidades dos bebês e crianças pequenas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, homologada em 1996, ao definir a Educação Infantil, incluindo as creches e as pré-escolas, como a primeira etapa da Educação Básica impôs aos sistemas de ensino a responsabilidade pela formação continuada dos profissionais que atuam com crianças de zero aos cinco anos de idade, de modo a garantir a educação e cuidado de bebês e crianças pequenas em espaços coletivos, com objetivo educacional. Essas mudanças situam o papel da professora e do professor da primeira etapa da educação básica não como aquele que "dá aulas", mas como aquele que de forma sensível e comprometida traz os ambientes da vida prática para dentro da unidade educacional.
Prescrição penal
A prescrição penal é definida pela perda do direito de punir e de executar a pena imposta em sentença penal condenatória pela inércia estatal pelo decurso temporal. O juiz deve, de ofício ou provocado pela acusação ou defesa, reconhecer a existência da prescrição penal no caso concreto, se existente. Essa manifestação judicial gera, por consequência, a impossibilidade de se reabrir na esfera penal a apreciação pelo mesmo fato e se caracteriza no impedimento de se eternizar a persecução penal. No Brasil, salvo as raras exceções dos crimes que são imprescritíveis, previstos no art. 5o., XI e XLIV da Constituição Federal, todos os demais prescrevem nos termos do art. 10...
Controvérsias Criminais
Esta obra é uma compilação de textos produzidos ao longo de nove anos de dedicação à pesquisa, à docência e à advocacia no campo das Ciências Criminais, reunindo crônicas, artigos de opinião e trabalhos científicos publicados durante esse período. Busca-se renovar a discussão sobre alguns pontos importantes, merecendo destaque a incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em que pese o posicionamento em sentido contrário adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Esta abordagem será publicada pela primeira vez. Além disso, o livro trará leituras críticas e pontuais sobre assuntos caros à Política Criminal (Expansionismo penal e punitivismo), Direito Penal (cada vez mais vulgarizado), Criminologia (Seletividade) e sobremaneira do Direito Processual Penal (com destaque para o autoritarismo do modelo adotado no Brasil). Pretende-se, portanto, iniciar uma coleção. Quanto volumes ela terá? O futuro dirá. Porém, espera-se que o público receba com muito agrado e senso crítico essa seleção de textos e artigos. Excelente leitura.
Mato Grosso e conexões globais
O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociais dos sujeitos-agentes. É nessa perspectiva que esta obra traduz a responsabilidade social do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha da Paz, localizada na cidade de Araputanga – MT, para além da formação de operadores jurídicos, habilitados e capacitados, sobretudo com a realização de interlocução com a sociedade, através de projeto de extensão acadêmica. Isso facilitou a difusão interativa do conhecimento jurídico produzido pelo ensino e pesqui...
Direito e democracia
A presente obra tem como objetivo reunir pesquisas desenvolvidas por diversos autores sobre o direito à liberdade de expressão. Partindo de premissas distintas, com diferentes linhas teóricas, todos eles trazem a sua contribuição para a necessária discussão sobre o tema. Não obstante, ao realizar a sua leitura, o leitor irá encontrar uma série de pesquisas que, em comum, possuem um mesmo objetivo, que é o de auxiliar com o avanço da compreensão desse direito, algo sempre importante e muito atual. Os nossos autores, dentre convidados e textos selecionados, se preocupam com o contexto atual dentro do qual a sociedade brasileira se encontra, mas, para além disso, demonstram também uma preocupação em colocá-lo em diálogo com outras realidades, diferentes da nossa, em discussão jurisprudencial e acadêmica. Somados esses ingredientes, o leitor será capaz de encontrar nesta obra um rico debate sobre a liberdade de expressão, levantando questões acerca de diversos problemas que a envolvem e são urgentes para discutirmos.
Ministério Público Estratégico
"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...
