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Tributação no Agronegócio: Algumas Reflexões
A presente obra reúne diversos trabalhos elaborados pelo autor ao longo dos últimos cinco anos, a respeito de controvérsias existentes quanto à tributação no setor do agronegócio e, especialmente, os publicados em sua coluna no site Consultor Jurídico. O Agronegócio, nos últimos tempos, adquiriu enorme relevância, não somente sob a perspectiva econômica e social, mas também jurídica, exigindo a análise técnica dos mais variados temas e debates relacionados à tributação desta cadeia. Nesta obra, o autor explora os mais variados tributos existentes, como PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Contribuições Previdenciárias, ICMS, e ainda analisa temas polêmicos voltados aos produtores rurais, agroindústrias, exportadores, cerealistas, frigoríficos. Trata-se de livro essencial para aqueles que pretendem conhecer ou atuar com tributação no agronegócio. Destacamos que o autor, além de tributarista militante no segmento, é professor em renomadas instituições de ensino que promoveram, ao longo do tempo, cursos e pós graduações de Direito Agrário e do Agronegócio, entre elas, FGV DIREITO SP, INSPER, IBET, APET, IBDT, IET, GETA, FADUSP/RP, EPD.
Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio
O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.
Reintegra
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é um crédito aos exportadores decorrente do custo residual tributário federal existente na cadeia de produção de bens produzidos no Brasil. O livro identifica os diversos enquadramentos da natureza jurídica e os princípios informadores desse crédito, apontando as divergências doutrinária e jurisprudencial por meio de um panorama de casos práticos submetidos ao Poder Judiciário. Desenhando um quadro amplo das premissas que são adotadas por cada corrente de julgamento ou doutrinária, demonstram-se os efeitos das premissas adotadas e as consequências práticas para os casos em es...
Soluções estruturadas
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Soluções estruturadas: instrumentos do mercado de capitais introduz os principais membros da família de instrumentos financeiros estruturados no Brasil, englobando as finanças, financiamentos, produtos, operações e notas estruturadas. O objetivo é conceituar as soluções de captação de recursos via capital markets no Brasil, ou seja, do acesso direto das companhias aos aplicadores de recursos através do mercado de capitais, identificando as características e benefícios para o investidor brasileiro.
L'horta daurada
Recull de poesies que en Xuriguera va deixar a punt de publicar en morir; amb la seva publicació, Editorial Fonoll li ret un homenatge en el centenari del seu naixement
O ágio e a não discriminação do capital estrangeiro
O tema da dedução fiscal do ágio pago por investidores estrangeiros em investimentos não especulativos no Brasil envolve um contencioso bilionário e ainda não foi definido pelo Poder Judiciário. Neste livro, investiga-se se o ato de desconsideração das sociedades holdings constituídas por muitos desses investidores (na prática, a única maneira da maior parte deles fazer jus à tal dedutibilidade) ofende a regra de não discriminação contida no ordenamento jurídico brasileiro.
Politics of Disinformation
POLITICS OF DISINFORMATION Discover a comprehensive exploration of the underlying theories of disinformation, and their impact, from leading voices in the field Politics of Disinformation delivers a thorough discussion of the overwhelming problem of modern fake news in the political arena. The book reviews fundamental theoretical concepts of disinformation and analyzes the impact of new techniques of misinformation and the dissemination of false information in the public space. A group of distinguished authors provide case studies throughout the text to illustrate the effect of disinformation all around the world; including, but not limited to Europe, the Middle East, and South America. The ...
