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Artificial intelligence and human rights.
We are publishing this book as the result of a research project carried out by the University of Las Palmas de Gran Canaria in Spain and AFM Krakow University in Poland. Some parts of it were already announced during a scientific Conference organised remotely in Kraków in October 2020. It is now time to present the research findings in writing.The issue of Artificial Intelligence has long raised questions and interests, including those of legal science. A number of problems have not yet been widely analysed, despite the fact that the present time is undoubtedly a time of technological challenges. Therefore, in the presented publication, prepared by the international scientific community, un...
A Nova Era dos Direitos
O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val. Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.
Direitos das Pessoas Idosas
Em tempos do crescente envelhecimento populacional com alteração da pirâmide demográfica em âmbito global, inclusive no Brasil, de necessidade de progressão na tutela dos Direitos, especialmente dos Direitos Humanos das pessoas idosas e diante do advento do marco inédito no mundo consubstanciado pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos é que a produção intelectual se debruça. Nessa ambiência, a presente obra, se concentra para responder a inquietante indagação: em que medida as pessoas mais idosas são invisibilizadas no Brasil, para que não se tornem sujeitos de Direito Internacional no contexto do Sistema Regional Interamericano de D...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DA TEORIA STRECKIANA
A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.
Direito do trabalho II
A presente obra foi dividida em cinco capítulos abordando os seguintes temas: férias, indenização por tempo de serviço, estabilidade, garantia de emprego, aviso prévio, terminação do contrato de trabalho, prescrição, decadência, normas de proteção ao trabalho da mulher, normas de proteção ao trabalho do menor, segurança e medicina do trabalho, Direito Coletivo, greve e lockout. A obra tem por finalidade abordar os pontos estruturais das temáticas tratadas e é pautada na legislação, na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário, objetivando elucidar o entendimento mais atualizado sobre os institutos.No final de cada capítulo, foram inseridos os principais verbetes de Súmulas dos Tribunais e questões objetivas retiradas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil e de Concursos Públicos para que o discente possa outorgar aplicação prática ao conteúdo aprendido.
Remedies in International Human Rights Law
Dinah Shelton provides a comprehensive treatment of remedies for human rights violations reviews the jurisprudence of international tribunals on these violations. The text provides a theoretical framework and a practical guide for lawyers, judges, and academics interested in human rights law.
Constitutional Dialogue
Identifies how and why 'dialogue' can describe and evaluate institutional interactions over constitutional questions concerning democracy and rights.
Ethics and the Practice of Forensic Science
While one would hope that forensic scientists, investigators, and experts are intrinsically ethical by nature, the reality is that these individuals have morality as varied as the general population. These professionals confront ethical dilemmas every day, some with clear-cut protocols and others that frequently have no definitive answers. Since the publication of the first edition of Ethics and the Practice of Forensic Science, the field of forensic science has continued to see its share of controversy. This runs the gamut of news stories from investigators, lab personnel, or even lab directors falsifying results, committing perjury, admitting to fraud, to overturned convictions, questions ...
