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Direito E Justiça
O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptÃvel diante do caráter dirigente e analÃtico da Constituição Federal de 1988, que confere status constitucional a muitas questões e impõe a sua concretização. É em decorrência desse fenômeno que estudantes refletem nesta coleção sobre diversos direitos constitucionalizados. Neste volume, as reflexões giram em torno especialmente de direitos sociais, movimento sindical e atuação do Ministério Público. Autores: Adriano Dias de Almeida Idelfonso dos Santos Vidal José Alisson Sousa dos Santos Leonardo Vieira Farias Natalia Araújo Pedro Amaral Sousa
Direito E Realidade
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preservado, um acesso à justiça facilitado, mas, através de olhares no polÃgono da seca, percebe-se que a realidade é outra.
Cooperação processual
A ciência processual tem evoluÃdo desde os seus primórdios, alcançando, nos últimos anos, uma vertente voltada para o direito processual constitucional, e o princÃpio da cooperação processual, que norteia o atual modelo processual vigente no ordenamento jurÃdico brasileiro, alinhado à s normas fundamentais inseridas na Constituição Federal, e como forma de efetivação da garantia constitucional do devido processo legal, compõe a temática central da obra. De que de que modo a cooperação contribui para a efetividade do devido processo legal, a fim de alcançar uma justiça mais justa, célere e efetiva? A construção da resposta passará pela acurada análise do cenário histÃ...
Impostos e Futebol: as leis do jogo
Quando se fala em desporto, existem sempre algumas figuras que se destacam e que são facilmente percetÃveis por todos nós, nomeadamente os praticantes desportivos, os empresários desportivos e os clubes desportivos. Ora, a presente obra, que corresponde à tese elaborada no âmbito do Mestrado em Direito Tributário, visa aprofundar o regime jurÃdico que abrange estes três grandes agentes desportivos. Apesar de ser dado enfoque aos respetivos regimes de tributação, é feita uma abordagem global, de forma a permitir que o leitor tenha um enquadramento jurÃdico da atividade exercida por aqueles sujeitos e/ou entidades.
Mulheres na Medicina - Edição poder de uma história, volume I
"Mulheres na Medicina" é um livro que apresenta as experiências e trajetórias de 34 médicas em diferentes áreas da profissão, desde a sua formação acadêmica até a atuação no mercado de trabalho. As histórias trazem à tona os desafios enfrentados por mulheres em uma profissão historicamente dominada por homens, bem como as conquistas e realizações alcançadas por elas ao longo do caminho. As autoras, todas médicas renomadas em suas áreas de atuação, compartilham suas experiências pessoais e profissionais, destacando a importância do amor e propósito na prática médica. Além disso, o livro evidencia a participação das mulheres em áreas além do consultório, como e...
O Regime do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo
A Lei n.o 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao mercado da literatura jurÃdico-desportiva uma obra que, partindo de uma análise sistemática, transversal e integradora dos vários dados legais ou regulamentares que regulam esta actividade profissional, sirva de instrumento de consulta e estudo para todos aqueles que, desde os profissionais do foro até aos operadores desportivos, lidam com este ramo do Direito.
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
"Todo esse esforço conjunto demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propÃcio para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em polÃticas transicionais fundamentais para a confirmação do pro-jeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Há muito ainda a se fazer; mas a realização do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Cons-tituição de 1988 demonstrou que é possÃvel envolver toda a comunidade acadêmica nessa luta. Nos 50 anos do golpe de 1964, essa publicação é mais um importan-te esforço de efetivação da justiça de transição no Brasil." - EmÃlio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Initia Via Editora
As cuidadoras na sala de visita
Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um paÃs forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente não interessava a juristas e pesquisadores da área. O livro de Raquel Santana vem para romper com esse abafamento ao enfrentar aspecto central da nossa cultura jurÃdica e formação nacional: o trabalho de cuidado remunerado. A abordagem inovadora aponta novos ares para a pesquisa jurÃdica. Valendo-se da obra de Carolina Maria de Jesus, Raquel reconstrói a dualidade do sistema jurÃdico brasileiro, baseada na constante disputa entre quarto de despejo e sala de visita. No sentido de Lélia Gonzalez, a arte negra é, ao mesmo tempo, fonte e teoria social. Munido dessa linguagem informada pelo pretuguês, o livro rastreia o racismo na conformação do Direito do Trabalho, bem como apresenta ferramentas para a proteção jurÃdica da classe trabalhadora, que, como insiste Raquel, tem gênero e raça. Marcos Queiroz. Professor do IDP. Doutorando em Direito pela UnB.
Direito E Realidade
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preservado, um acesso à justiça facilitado, mas, através de olhares no polÃgono da seca, percebe-se que a realidade é outra.
Como Resolver Seus Problemas
Este ebook é uma curta obra de Natália Araújo, uma jovem que está em constante aprendizado e deseja compartilhar sua evolução com a humanidade. Algumas coisas na vida são tão óbvias que as ignoramos. Este ebook trás um olhar prático de como aplicar a obviedade para resolver muitos do que chamamos de problemas, se é que eles existem. Boa leitura!
