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A Companion to Latin American Legal History
This comprehensive volume offers fresh insights on Latin American and Caribbean law before European contact, during the colonial and early republican eras and up to the present. It considers the history of legal education, the legal profession, Indigenous legal history, and the legal history concerning Africans and African Americans, other enslaved peoples, women, immigrants, peasants, and workers. This book also examines the various legal frameworks concerning land and other property, commerce and business, labor, crime, marriage, family and domestic conflicts, the church, the welfare state, constitutional law and rights, and legal pluralism. It serves as a current introduction for those ne...
História do Direito - 3a Edição
«História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.
