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COMPLIANCE, LGPD, GESTÃO DE CRISES E ESG
  • Language: pt-BR
  • Pages: 185

COMPLIANCE, LGPD, GESTÃO DE CRISES E ESG

Quando escutamos os assuntos Compliance, LGPD, Gestão de Crises e ESG, a primeira ideia que pode vir à cabeça seria: para que servem tantas siglas ou nomenclaturas de difícil entendimento. Contudo, todos esses temas fazem parte do cotidiano de nossas vidas, mesmo que não tenhamos o conhecimento técnico apropriado. Para as organizações seguir as legislações não é mais nada que uma obrigação, mas, infelizmente, nem todas as seguem. Outras organizações, além de já seguirem as legislações, querem ir mais adiante e contribuir com a sociedade. Afinal, vivemos em um grande condomínio chamado planeta Terra e se não cuidarmos dele as próximas gerações irão sofrer graves consequências. Esse livro irá prover uma série de insights, muitos provocativos, sobre os temas mencionados e espero que possa gerar ainda mais senso crítico para os leitores e para a sociedade.

DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 321

DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO

  • Categories: Law

"É com alegria que saudamos a publicação de "Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do Direito Administrativo", organizada com competência e distinção por Allan Milagres, contando com variadas contribuições de uma nova geração de administrativistas sobre temas que ocupam a pauta do dia Direito Público. Uma obra como esta, que se lança ao desafio de refletir sobre o futuro da dinâmica administrativa, traduz oportuno esforço coletivo de tentar esboçar, a partir das novidades que vêm se agitando nos bancos da academia e nas mesas das repartições públicas, o rosto que terá o Estado brasileiro nas próximas décadas, assim como parte dos contornos que assumir...

CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS E DOLO EVENTUAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 249

CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS E DOLO EVENTUAL

  • Categories: Law

Omissão imprópria e dolo eventual são dois assuntos que, há muito, suscitam calorosos debates acadêmicos e práticos. Atualmente, considerando o grande desafio que o Direito Penal enfrenta na análise de condutas desempenhadas em meio às complexas estruturas empresariais, as quais geram problemas de imputação objetiva e subjetiva, observa-se que as controvérsias a respeito desses temas se apresentam de forma ainda mais intensa. É nesse contexto que esta obra está inserida, propondo-se a investigar uma possível incompatibilidade entre omissão imprópria e dolo eventual. A relevância desse assunto para a prática jurídica atual pode ser observada, por exemplo, a partir de dois recentes casos de rompimento de barragens de mineração no Brasil – casos de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais –, nos quais a pretensão punitiva estatal para responsabilização penal das pessoas físicas supostamente implicadas nos fatos é ancorada, justamente, nos conceitos de omissão imprópria e dolo eventual.

TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 247

TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL

  • Categories: Law

O livro intitula-se Teoria do Direito Internacional em função da disciplina homônima que leciono no programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro há mais de dez anos. Está dividido em três seções: fundamentos, teoria das fontes e teoria das pessoas internacionais. Na primeira parte, apresenta-se o surgimento da ideia de direito internacional e de sociedade internacional; na segunda, analisam-se os princípios do pacta sunt servanda e aqueles que constam do art. 2o da Carta da ONU, e, na terceira, há uma revisão do Estado como pessoa internacional, com uma abertura para outras pessoas. A obra se destina, em especial, a um público de pós-graduação, mas também ao de graduação. Ela é indicada tanto para o iniciante como para o iniciado: o primeiro vai poder aprofundar os seus estudos da graduação e questionar os seus pressupostos, e o último poderá descobrir a origem de muitos institutos e compreender como tudo chegou até ele.

  • Language: pt-BR
  • Pages: 165

"COM O MAR POR MEIO"

  • Categories: Law

AUTORES: Carlos Jair de Oliveira Jardim ; Cinthia Camara Azevedo Travassos Sarinho ; Êndel Alves Gomes de Oliveira ; Ermano Rodrigues do Nascimento ; Evelyn Maria Pereira Cavalcanti ; Felipe Travassos Sarinho de Almeida ; Helder Felipe Oliveira Correia ; José Antônio dos Santos Júnior ; José Rossini Campos do Couto Corrêa Júnior ; Juliano Lira Guimarães ; Lorenna Verally Rodrigues dos Santos ; Manuelle Sarinho Reis Costa ; Roberto Wanderley Nogueira ; Simone Mendes Amorim de Almeida ; Susana Antas Videira ; Vanessa Alexsandra de Melo Pedros

Palavra e ação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 279

Palavra e ação

  • Categories: Law

A linguagem é peculiar. Ela é interpretável, espontânea e cultural. Capaz de descrever, expressar preferências e, até mesmo, transformar realidades. Ela marca presença nas negociações acaloradas em uma partida de esporte e, ao mesmo tempo, está nas deliberações solenes nos Tribunais. Nesse sentido, as decisões proferidas pelos magistrados são mais do que simples declarações. Elas podem constituir, desconstituir ou alterar uma realidade jurídica, conforme a interpretação dada à norma por cada um dos juízes. O que desperta a atenção da sociedade, especialmente em meio à democracia deliberativa. Por isso, este livro explora esse fenômeno tão cotidiano e, simultaneament...

Patricia
  • Language: en
  • Pages: 76

Patricia

Patricia by Patricia Revere [--------------------------------------------]

PENSANDO O FUTURO DA REGULAÇÃO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 208

PENSANDO O FUTURO DA REGULAÇÃO

  • Categories: Law

"O Estado Regulador é tido, atualmente, como o modelo administrativo mais adequado para atingir os objetivos constitucionais. Um modelo em que determinados órgãos possuem autonomia para intermediar relações econômicas em prol do interesse público. Um modelo comprometido com o interesse dos cidadãos, e não com os interesses particulares do mercado ou de governos específicos. Sabemos, no entanto, que a construção de uma arquitetura regulatória adequada não é missão simples. Há diversas questões que precisam ser enfrentadas e resolvidas; questões como, por exemplo, os limites dos poderes regulatórios, o grau de autonomia das agências reguladoras e os fundamentos legais que ...

CANTO GERAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 310

CANTO GERAL

  • Categories: Law

Este é um livro sem compromisso de acertar, de defender teses, fincar bandeiras, ditar a verdade e de ter razão. Não é uma obra acadêmica. Longe disso. Aqui não sigo regras, regulamentos ou regimentos. Não há notas de rodapé, citações em língua estrangeira e compromissos com a erudição. A escrita não é pretensiosa e reflete o modo como me relaciono com o mundo e as pessoas, e foi gestado, em grande parte, a partir dos estudos e pesquisas que tenho feito depois (e durante) o Curso de Formação Psicanalítica que conclui no Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo (CEP-SP). A base da argumentação é livre, quase jornalística. Os temas são atuais, as questões postas encontram respostas, ou são propositivas, e há sempre uma pitada de graça para fazer rir e sorrir. O leitor, ao levar o livro para casa, carregará também um pedaço desta autora e descobrirá muitos dos seus segredos. Por isso, o melhor lugar para ler este livro é na mesa do bar, no sofá da sala de casa, numa rede ao sol, trocando ideias com os amigos, escolhendo a crônica adequada para aquele momento, ambiente e companhia.

EPITÁCIO PESSOA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 125

EPITÁCIO PESSOA

  • Categories: Law

Esse livro se dedica a suprir a carência de pesquisas sobre as personalidades brasileiras que contribuíram e influenciaram o Direito Internacional, ao oferecer um estudo aprofundado sobre Epitácio Pessoa, um brasileiro, nascido no interior da Paraíba que veio a se tornar um dos grandes nomes do Direito Internacional de sua época. As páginas que preenchem este livro abordam a trajetória do jurisconsulto, analisando o processo de escrita do seu projeto de código do Direito Internacional, as discussões em torno do que ele escreveu nas Reuniões de Jurisconsultos Americanos e, por fim, como foi sua atuação enquanto juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional.