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A obra coletiva e interdisciplinar é resultante de pesquisas acadêmico-científicas que versam sobre abordagens contemporâneas entre o Direito e a Tecnologia na atual Sociedade da Informação, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Enfatiza as questões de Direito Digital e a interface com temáticas emergentes que tratam de gênero, virtualização, governo eletrônico, transparência pública, ética e gestão pública, que permeiam as instituições governamentais e impactam na sociedade em geral. Traz a colaboração científica internacional com o capítulo que aborda o direito ao acesso à informação pública como fundamento do Direito Humano à Informação.
Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e que objetiva, sobretudo, dar visibilidade à produção acadêmica dos docentes e discentes do curso de Mestrado em Direito. O tema é recente e o debate atual: que contribuições o ambiente digital traz para o urbanismo contemporâneo? O debate é firmado em perspectiva multidisciplinar e crítica em relação a temas diversos do cotidiano dos juristas e profissionais, que a partir de uma perspectiva do desenvolvimento sustentável e seus pilares: ambiental, social e humano, discutem-no a partir de um viés tecnológico. Os organizadores são docentes pesquisadores da temática e sentem-se honrados por trazer à comunidade esta perspectiva inovadora sobre um dos grandes temas da atualidade.
Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisciplinar, típico de uma obra com esse tema, traz novas luzes ao estudo do direito aplicado ao meio-ambiente urbano sob a ótica das smart cities, bem como de aspectos correlacionados no campo do meio ambiente, lazer, uso dos recursos naturais e ambiente das tecnologias da informação, uso de dados, essenciais para essa discussão.
Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o uso como manuais didáticos para os cursos de direito.
A co-publication of the World Bank, International Finance Corporation and Oxford University Press
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Eleventh in a series of annual reports comparing business regulations in 189 economies, Doing Business 2014 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.
This work has been selected by scholars as being culturally important and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work is in the public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. To ensure a quality reading experience, this work has been proofread and republished using a format that seamlessly blends the original graphical elements with text in an easy-to-read typeface. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.
This publication is the third in a series of annual reports giving a comparative analysis of business regulations and their enforcement across 155 countries and over time. Comparable data indicators are given for 10 topics: starting a business, dealing with licences, hiring and firing workers, registering property, getting credit, investment protection, paying taxes, trading across borders, enforcing contracts, and closing a business. These indicators are used to assess socio-economic outcomes including levels of unemployment and poverty, productivity, investment and corruption; and to identify which regulatory measures enhance business activity and those that work to constrain it. This is a co-publication of the World Bank and the International Finance Corporation.