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Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncias - Whistleblowing
Todos nós podemos estar num momento certo ou, noutra perspetiva, no local e hora errada, e ter conhecimento de uma, ou de mais que uma, infração. Esse instante poderá ter consequências duradouras e a pessoa ser considerada como conivente, cúmplice ou responsável direta pela infração. De igual modo, ninguém está imune a ser denunciado, basta ser a pessoa visada na denúncia. Não é apenas aos outros que isto pode acontecer, independentemente de juízos de valores que possamos fazer sobre o ato de denunciar alguém. A realidade dos factos pode superar a nossa vontade. Este livro oferece ao leitor análises jurídicas e não jurídicas, procurando ajudar a compreender a necessidade de proteger denunciantes e as dimensões a ter em conta na implementação de canais de denúncia.
Mature Flaneur: Slow Travel Through Portugal, France, Italy and Norway
'Whimsical, unexpected, frequently revelatory, exquisitely observed (and written), this is vintage Tim Ward–I loved it.' Ian Weir, author of The Death and Life of Strother Purcell In the aftermath of the pandemic, author Tim Ward and his wife, Teresa, decided to leave their home and professional careers in the US to spend a year in Europe as flâneurs. The French word "flâneur" means one who “wanders without purpose, observing society.” As the French literary critic Sainte-Beuve explained it, to flâne “is the very opposite of doing nothing.” Indeed, it is to give yourself the gift of time: permission to live an unstructured life and, by so doing, discover something about the world, and about yourself.
Os Efeitos da Declaração Judicial de Insolvência no Contrato de Trabalho - A Tutela dos Créditos Laborais - 2a Edição
Este estudo consiste na análise dos efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho e das formas de tutela dos créditos dos trabalhadores. Partindo das vicissitudes da empresa decorrentes da opção dos credores após a declaração judicial de insolvência, analisa-se qual o destino dos contratos de trabalho, as consequências na esfera jurídica do trabalhador - nomeadamente quanto aos créditos que detêm - e as formas de tutela previstas na lei para a protecção dos seus interesses, designadamente os privilégios creditórios e o Fundo de Garantia Salarial. Analisando as posições da doutrina e jurisprudência mais recente, o presente estudo procura responder a algumas questões que parecem rodear um tema que se compagina com os problemas jurídicos e económicos actuais.
Evolution, Composition and Regulation of Supernumerary B Chromosomes
Supernumerary B chromosomes (Bs) are dispensable genetic elements found in thousands of species of plants and animals, and some fungi. Since their discovery more than a century ago, they have been a source of puzzlement, as they only occur in some members of a population and are absent from others. When they do occur, they are often harmful, and in the absence of “selfishness”, based on mechanisms of mitotic and meiotic drive, there appears to be no obvious reason for their existence. Cytogeneticists have long wrestled with questions about the biological existence of these enigmatic elements, including their lack of any adaptive properties, apparent absence of functional genes, their origin, sequence organization, and co-evolution as nuclear parasites. Emerging new technologies are now enabling researchers to step up a gear, to look enthusiastically beyond the previous limits of the horizon, and to uncover the secrets of these “silent” chromosomes. This book provides a comprehensive guide to theoretical advancements in the field of B chromosome research in both animal and plant systems.
O Procedimento Disciplinar Laboral- Uma Construção Jurisprudencial
O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa. A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objeto de especial análise pela Jurisprudência. Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando as questões que suscitam maior controvérsia, sem descurar os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais superiores.
Questões Laborais n.o 49
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (AEL), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho. A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objetivos principais: a publicação de uma revista independente sem outras preocupações que não sejam o estudo, com objetividade e rigor, do Direito do Trabalho. Tem cumprido - e propõe-se continuar a cumprir, nesta nova fase da sua vida - o seu desiderato, congregando, na Questões Laborais, escritos diversificados, de valia prática e teórica, expressando perspetivas e posições de largo espectro ideológico, profissional e doutrinário. Direito à desconexão Uber e contrato de trabalho Direito de arrependimento Vida privada e organizações de tendência Sociedade transfronteiriça e participação Enfermagem: trabalho autónomo ou dependente? Conceito de trabalhador na UE
Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária - 2a Edição
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.o 13/2023, procurou-se, nesta 2.a edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública. A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais. Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública. Segue-se a análise de o processo ser instruído...
Dos direitos fundamentais da vida privada do trabalhador e da sua tendencial limitação nas organizações de tendência
Diogo Coelho e José Miguel Vitorino – Dos direitos fundamentais da vida privada do trabalhador e da sua tendencial limitação nas organizações de tendência Este artigo faz parte da obra Questões Laborais n.o 49
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume VIII
O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área. Textos Publicados: José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou d...
