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Observação dos Ventos. Sociedade & Direito (2010-2022)
“Observação dos Ventos” fala por si. É uma reunião de reflexões cuidadosamente maturadas e apresentadas ao leitor como exercício a um tempo o pedagógico e ordenador do pensamento. (...) Paulo Ferreira da Cunha é um autor sobremaneira conhecido, com uma obra multifacetada e profunda. Em boa hora decidiu reunir estas oportunas prosas. No livro que tenho o gosto de prefaciar, apresenta-nos, ao ritmo da relação com o grande público, uma observação atenta dos tempos e dos seus sinais, ilustrando para os dias de hoje o que os gregos designaram por “paideia” e os latinos como “humanitas”. A aprendizagem é o cerne da vida, o que nos obriga a olhar o mundo sob múltiplos ângulos e perspetivas. E, como diz o nosso autor, o discurso “não é tanto sobre o desconcerto do mundo, que parece transparecer de alguns diagnósticos mais sombrios. É sobre a imensa vontade e energia para poder tornar a terra habitável; no caso, não falando de habitabilidade ecológica (que é fundamental e pressuposto, porque implicando a própria Vida) mas da salubridade do espírito, nas suas dimensões mais diversas”. Do Prefácio, de Guilherme D’Oliveira Martins.
História do Direito
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Rethinking Natural Law
For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights.
Pensar a Constituição
Os conceitos constitucionais, além de nem sempre entre si articulados, frequentemente são enunciados de forma teoricista, sem exemplificação concreta. Quando se faz História constitucional, abstrai-se da Teoria da Constituição.Quando se estuda esta, raramente se dão exemplos históricos e muito menos contemporâneos, nem sequer hipotéticos. «Pensar a Constituição» procura abordar matérias constitucionais pouco esclarecidas, pouco tratadas, e fazê-lo a propósito de inquietações dos nossos dias, nomeadamente na encruzilhada das nossas democracias representativas, atacadas interna e externamente. Recorda, entre outros, os legados confluentes (não antagónicos) do constitucionalismo tradicional e do moderno, mostra, nos tempos atuais, o jogo de relações entre constituição formal, material e real, alude a chavões de linguagem dos nossos dias com implicações constitucionais, como “narrativa” e “semântica” Segue, assim, na linha de uma teoria constitucional de uma Constituição viva e não embalsamada, entendendo que uma “Constituição cidadã” está, mesmo teoricamente, ao serviço dos Cidadãos.
Propedêutica jurídica
Repisando a trilha clássica de aproximação ao Direito, o livro repropõe o método realista para pensar o Direito. Um estar de novo do pensamento jurídico tradicional, com sua persistente atualidade, está a exigir que se retome e guarde a analogia do termo Direito e a conclusão de que, antes de mais, sendo o Direito uma coisa, a 'coisa justa', seus demais possíveis conceitos são somente analogados secundários que, por importantes se estimem, demandam sempre referência subalterna àquele prius significativo - antes de tudo, o Direito é justo. Essa perspectiva realista reabre a esperança de que, mediando a experiência e a dialética, se reencontre e aprofunde uma teoria da justiça ancorada na natureza das coisas. Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip uniram aqui suas meditações acadêmicas para, comungando da doutrina jusnaturalista clássica formular um convite para que se pense realmente o Direito.
Vontade de Justiça - Direito Constitucional Fundamentado
Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada. Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronav...
Political Ethics and European Constitution
Is the dream of EU endangered? This book reviews classic and modern values and virtues, and uses them in order to rethink Europe’s present politics and its future. The idea of the Republic was born with the political ethics of ancient Greece. The current international crisis obliges Europe to face the mirror of truth: What has become of the European Idea and how fares the European Constitution? It has been a long road from the Greek Politeia to the present lack of values and financial monomania in Europe, who seems to have lost any harmony between the spirit, the soul and the body of her Constitution: the will and values of the people (material constitution), the text of the Lisbon Treaty (formal constitution) and its current political interpretation and action (real constitution), making Europe a two-tier or three-tier club, far from the dream of the founding fathers. Without republican values and virtues, and failing to uphold the European social model, the European Union would devolve into moral, social and democratic bankruptcy.
Filosofia Jurídica Prática
O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um sapo crucificado? Um Presidente da República pode ir para o emprego de bondinho? Todos são problemas de filosofia jurídica prática. Prática estética e artística, prática ética e moral, prática constitucional e política, em todas elas está presente a necessidade de escolha, de valoração e juízo.As relações entre Liberdade, Ética e Direito, a presença fundamental das Virtudes e dos Valores no Direito Constitucional de hoje e as vias de uma éticapolítica Repúblicana, a ligação da Arte e da Estética com o mundo jurídico, tanto na Literatura, como nas Artes Plásticas ou na Música, são os desafios principais do presente livro.O autor termina com o balanço da sua obra, de já mais de 70 livros.
O IV Cavaleiro - Direito, Cultura & Apocalipses
Como bem refere Paulo Ferreira da Cunha, com o superior respaldo de Umberto Eco, é este o tempo de alerta para que os ventos frios e negros da história não voltem a soprar novamente e que o extremismo político com todo o seu cortejo de desumanidade não surja com uma tábua de salvação em tempos de incerteza. Se é certo que as epidemias colocam as sociedades em tensão e os Estados em perigo, igualmente é exacto que este é o tempo de afirmação da superioridade da democracia e de uma "consciência moral" ligada à autonomia, liberdade e tolerância, bem como ao respeito pelos direitos humanos. Como bem aponta o Autor a regra de direito, os princípios constitucionais e o respeito p...
Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
