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Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável
A DINÂMICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL NO CERRADO ENTRE 2000 E 2020: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE-GO Rodrigo Marciel Soares Dutra, Cesar Ramon Alvarez Reyes, Luíla Moraes de Oliveira ANÁLISE DE ALGUMAS TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM VISTAS À COMPREENSÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE Sandra Marilce Diavon Alvez, Luciane Aparecida Filipini Stobe CONSIDERAÇÕES SOBRE EVENTOS METEOROLÓGICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS AMBIENTAIS GLOBAIS Fábio Guimarães Oliva DOENÇA DE MINAMATA: DA FALTA DE GOVERNANÇA AMBIENTAL À CONVENÇÃO SOBRE MERCÚRIO Raziel Hain Calvet de Magalhães ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DIR...
Aquisição de Propriedade Ilícita pela Usucapião
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este “infrator” ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
Handbook of Smart Materials, Technologies, and Devices
This handbook brings together technical expertise, conceptual background, applications, and societal aspects of Industry 4.0: the evolution of automation and data exchange in fabrication technologies, materials processing, and device manufacturing at both experimental and theoretical model scales. The book assembles all the aspects of Industry 4.0, starting from the emergence of the concept to the consequences of its progression. Drawing on expert contributors from around the world, the volume details the technologies that sparked the fourth revolution and illustrates their characteristics, potential, and methods of use in the industrial and societal domains. In addition, important topics su...
Fronteiras do Direito
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade moderna. Desde questões fundamentais como a distinção entre Direito e Política, até temas urgentes como o impacto da pandemia de covid-19 nas decisões do Supremo Tribunal Federal, cada capítulo oferece uma análise meticulosa e perspicaz.
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO À DECISÃO JUDICIAL IMITAÇÃO DE HÉRCULES
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a i...
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
Metamorfoses da Cidadania
Se a primeira metade do século passado foi marcada pela tentativa de racionalidade dos termos políticos, pensando e descrevendo o mundo por equações alinhadas entre ordem e desordem; poder e Estado; República e povo, os acontecimentos dos anos seguintes inverteram muitas das caracterizações. Os argumentos consignados pela autora, descortinam muitos dos episódios de decomposição da vida social e o surgimento de atores de nova feição, em paráfrase aos textos de Alain Touraine, não se restringindo porém na descrição do status quo. Vai além. Esse novo texto, inédito na sua integralidade, repercute problemas fáticos com valentia capaz de enfrentar conceitos e direitos maculado...
Direito, Democracia e Sustentabilidade :: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional: Anuário 2018
O presente Anuário, agora na sua quinta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo. Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar. Perseguind...
Harmonização dos Sistemas Jurídicos
Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta dis...
