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A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à segunda linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 6 (seis) partes: Parte 1 – Constituição, mercado globalizado e transformação social Parte 2 – Mercado, tributação e desenvolvimento Parte 3 – Mercado e relações privadas na Ordem Econômica de 1988 Parte 4 – Atuação do Estado no mercado e desenvolvimento Parte 5 – Relações trabalhistas, mercado e desenvolvimento Parte 6 – Mercado e Ordem Social
Curso de Direito Cooperativo do Trabalho
O presente livro convida o leitor a conhecer e a se profundar no estudo e na análise dialética dos institutos de Direito Cooperativo do Trabalho. Passamos a contar com uma obra doutrinária sólida, atualizada e inovadora que enfrenta e desenvolve todos os principais temas resultantes da aplicação interdisciplinar e integrada dos sistemas de Direito Cooperativo e de Direito do Trabalho. Sumário: Apresentação Nota da 5a edição Introdução Capítulo I — Antecedentes Históricos do Cooperativismo 1.1. Breve histórico 1.2. Política Nacional de Cooperativismo Capítulo II — Considerações Propedêuticas sobre o Instituto das Sociedades Cooperativas 2.1. Conceito 2.2. Natureza jur...
Curso de direito do trabalho
Este Curso de Direito do Trabalho engloba os institutos jurídicos do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, trazendo, ao final, questões relacionadas ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XIV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho
As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode se...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número XI
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
TERCEIRIZAÇÃO E ISONOMIA SALARIAL: UM ESTUDO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL
A sociedade vem sofrendo consideráveis modificações decorrentes dos avanços tecnológicos e da globalização, o que impacta também na estrutura da produção e nas relações laborais. Assim, com o objetivo de melhorar a qualidade da produção e reduzir custos surgiu a terceirização. No entanto, o instituto está carregado de preconceitos no Brasil, mas é preciso superar tais preconceitos baseados na compreensão de que a fraude é a regra quando se terceiriza, bem como incentivar a correta e lícita utilização desse modelo produtivo consagrado em todo o mundo. Com base nessa premissa, a presente obra busca elucidar o seguinte questionamento: a redação do dispositivo legal, o q...
