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Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
Prova Oral no Processo do Trabalho
Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo construtivo da própria produção da prova em sala de audiência através da criatividade, evitando o instituto persuasivo do crime de falso testemunho, já que se evidencia, na obra, diversos casos em que as denúncias oriundas da Justiça do Trabalho são na sua grande maioria arquivadas pelo próprio Ministério Público Federal. Portanto, o paradoxo da verdade e da mentira sempre foi e sempre será desenvolvido com base na argumentação pelos próprios sujeitos da relação, já que a ve...
Gestão de natureza pública e sustentabilidade
A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições de ensino e pesquisa, caracterizando-se pelo tratamento multi e interdisciplinar que esta área do conhecimento requer. As obras contribuem tanto para a disseminação do conhecimento em bases cientificamente sólidas e conectadas às intervenções reais da sociedade quanto para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, fundamentais para formação, qualificação e capacitação de prof...
Contrato, Globalização e Lex Mercatoria
O presente texto parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais. Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) e do método comparado. Concluiu-se que, dada à internacionalização do Direito contratual, as fontes consuetudinárias internacionais devem ser objeto de tratamento doméstico, pois criam obrigações contratuais e não se limitam à interpretação do negócio jurídico. Não se pode, no entanto, negligenciar a necessidade de controle de seu conteúdo. Em termos detalhados, então, se pode afirmar que o papel reservado ao costume como fonte normativa do Direito contrat...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano I - Número I
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Trabalho Portuário e Modernização dos Portos
O autor analisa a concepção de porto organizado, fazendo um contraponto ao sistema portuário português, o que reflete na organização dos trabalhadores portuários e em novas relações sociais entre capital-trabalho. É justamente neste ponto que reside a maior contribuição desta singular: as novas formas de contratação dos trabalhadores portuários, diante das orientações trazidas pelos organismos internacionais, em um mundo globalizado em que o poder do capital se sobrepôs aos valores do trabalho digno. Assim torna-se fundamental a análise da nominada multifuncionalidade, diante da perspectiva da extinção do trabalhador especializado, o que aumenta um “exército industrial de reserva”, ocasionando um aumento da taxa de lucro dos capitalista.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número III
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Precarização do Trabalho no Brasil
O livro analisa as transformações que o trabalho tem sofrido com o avanço da globalização e da tecnologia, provocando o sucateamento das relações e das condições de trabalho, a limitação de direitos e garantias dos trabalhadores, além da ampliação dos riscos a que são expostos. Nesse âmbito, há grandes obstáculos para a concretização do bem-estar dos trabalhadores. Em razão de pressões econômicas e de mercado, um deles é a tendência de empresas buscarem redução de custos e elevação de lucros, o que ocasiona a reestruturação do processo de produção e a precarização do trabalho. Outro obstáculo é a discrepância entre as normas trabalhistas baseadas na noç...
Serviços Públicos de Saneamento Básico e Saúde Pública no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Direito público nacional (professores Maurício Zockun e Daniel Wunder Hachem), é um trabalho de fôlego e qualidade incomum. A partir de agora, todo pesquisador que tenha como objeto as temáticas da saúde e do saneamento terá este livro como de consulta obrigatória. E para além disso, qualquer estudioso em temas como "serviços públicos", "políticas públicas" ou "desenvolvimento humano" deve ler o texto, pois certamente encontrará reflexões úteis para sua especulação científica.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
