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Cenários contemporâneos no âmbito da governança global
Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
II Seminário internacional sobre estado e instituições
Os Organizadores do Evento “Seminário Internacional sobre Estado e Instituições” têm a satisfação de dar as boas-vindas a todos e apresentar a sua segunda edição intitulada: “Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no âmbito da Governança Global”. A organização deste Evento, que resulta na presente publicação, remete a 2012, ocasião em que o Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) foi criado. Ao longo dos anos, as parcerias desenvolvidas pelo Grupo resultaram em muitos frutos. Foram desenvolvidos diversos eventos anuais, sendo que a edição trazendo a temática “Perspectivas Lati...
Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo
O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito José Eduardo Schuh O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis Christopher Abreu Ravagnani Bruno Humberto Neves Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck Ricardo Martins Spindola Diniz Julia Tavares Borges A integridade política e o ...
Cadernos anti-cárcere: estudos em homenagem ao professor Alfredo Dolcino Motta
Cadernos anti-cárcere: estudos em homenagem ao professor Alfredo Dolcino Motta apresenta 25 estudos específicos sobre criminologia crítica, pautando temas importantes como o abolicionismo penal, a violência policial, a desigualdade social em juízo, além de causas e fatores da criminalidade, inclusive a ditadura militar e as guerras contemporâneas
TERCEIRIZAÇÃO E ISONOMIA SALARIAL: UM ESTUDO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL
A sociedade vem sofrendo consideráveis modificações decorrentes dos avanços tecnológicos e da globalização, o que impacta também na estrutura da produção e nas relações laborais. Assim, com o objetivo de melhorar a qualidade da produção e reduzir custos surgiu a terceirização. No entanto, o instituto está carregado de preconceitos no Brasil, mas é preciso superar tais preconceitos baseados na compreensão de que a fraude é a regra quando se terceiriza, bem como incentivar a correta e lícita utilização desse modelo produtivo consagrado em todo o mundo. Com base nessa premissa, a presente obra busca elucidar o seguinte questionamento: a redação do dispositivo legal, o q...
Empresas E Direitos Humanos
É possível viver a academia na segurança e no conforto do óbvio. É seguro e cômodo. Melhor será, contudo, se o pensador se dispuser a ir às fronteiras epistemológicas de seus domínios para trabalhar sobre o que é novo e, quiçá, oferecer referências para que a sociedade evolua positivamente, certo que há momentos em que nos punimos com regressão. Empresas e Direitos Humanos é uma excursão de brilhantes intelectuais, de múltiplos cantos e instituições brasileiras, somados à gentil colaboração estrangeira do melhor quilate, a bem de examinar áreas incomuns, mas de extrema importância. Olhe para o artigo 1º, IV, da Constituição da República: o Estado Democrático de...
La libertà d’insegnamento in Brasile e l’elezione del presidente Bolsonaro
Mentre in Brasile la campagna per le elezioni presidenziali del 2018 non era ancora conclusa, la polizia perquisì decine di università, sequestrando striscioni e interrompendo lezioni. Sosteneva che quella era propaganda elettorale, vietata per legge negli edifici pubblici. In realtà, la polizia censurava l’autonomia delle università e la libertà d’insegnamento, e non la propaganda elettorale: il volume documenta la vasta polemica che coinvolse tutto il Brasile. Pochi giorni dopo le perquisizioni, il Tribunale Supremo annullava le disposizioni repressive: quella sentenza e altri documenti sono tradotti nel volume. L’atteggiamento censorio del nuovo governo di destra si rivela anche in un suo progetto di legge che proibisce i discorsi politici nelle scuole, istigando gli scolari a filmare i docenti che fanno “propaganda politica” in classe e, poi, a inviare questi filmati a un apposito sito. Per le libertà fondamentali si annunciano tempi duri.
Reforma Trabalhista e Crise do Direito do Trabalho no Brasil: Apontamentos Críticos
Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa "Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social", na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla capítulos que formulam criticamente sobre a Reforma Trabalhista brasileira (Lei no 13.467/2017) e suas contradições com as ordens internacional e constitucional de direitos sociais. Propõe debate sobre os novos rumos da regulação social do trabalho no Brasil, mapeando os limites e as possibilidades do cenário jurídico do momento presente.
Aspirantes PMERJ 1976: turma Cap. PM Hilton Gama – 48 anos de história
O período de formação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na década de 1970.
