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Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Juríd...
Revista LTr | 2020 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Relações Trabalhistas e Sindicais
É com satisfação que apresentamos o Livro "Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática", um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma "arte", um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica "ciência", ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que ...
Direito do trabalho
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Desafios do Direito na sociedade 5.0
A Faculdade de Direito da PUC-SP – reconhecida, inclusive pelas inúmeras reputações jurídicas que dela emergiram, como um dos melhores cursos de Direito do País – sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação. Nessa esteira, algo, ainda uma vez, novidadeiro, o que seja, a publicação dos melhores trabalhos de conclusão de curso de seus formandos. Como celeiro de grandes talentos, verificou-se a existência de um rico material, que foi produzido segundo rigorosos critérios de orientação, motivo pelo qual se entendeu por bem dar conhecimento ao mundo jurídico dessas inúmeras reflexões. É de se ver que esses trabalhados foram meticulosamente selecionados: primeiro, pelo professor orientador; segundo, pela banca examinadora e, em terceiro, por uma comissão avaliadora, que os entendeu merecedores desse merecido laurel.
Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
Revista LTr | 2019 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
A FUNÇÃO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO E AO RECURSO ORDINÁRIO: DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO
O leitor e a leitora logo verão que a obra possui redobrada relevância para os que estudam e operam o direito processual, seja no âmbito do processo civil, seja nos domínios do processo do trabalho, uma vez que se propõe a analisar, metodologicamente, o papel das contrarrazões no Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na apelação cível e no recurso ordinário. Noutro falar, a pesquisa contida no presente livro foi construída para responder, dentre outros, ao problema respeitante ao cabimento ou não da impugnação, em contrarrazões de recurso ordinário, das decisões interlocutórias contrárias à parte vitoriosa na sentença por meio da aplicação subsidiária do ...
