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Ação civil pública trabalhista contra o trabalho escravo no Brasil
Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem aç...
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Relações obrigacionais contemporâneas
Um tempo houve em que a obrigação foi tida como uma relação estática, estruturada sempre em atenção ao patrimônio, e não ao sujeito. Nesse tempo, a obrigação foi tida como um relação de subordinação, por foça da qual o devedor estava sujeito à literalidade do contrato. É a visão do Código Napoleão de 1804, que permeou a idiossincrasia do legislador brasileiro até 1988, quando do advento da Constituição. O Texto de 1988 inaugurou no direito privado uma nova ordem, valorizando o primado do sujeito, e não do patrimônio, nas relações negociais. Com a ideia da repersonalização do direito, as obrigações civis ganham uma nova roupagem, a refletir o princípio cardeal da dignidade.
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho
Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não podem deixar de ser objeto de estudo e pesquisa neste ramo do direito que cuida de uma relação tão importante e que ocupa grande parte da vida das pessoas, qual seja: o trabalho. Com as novas formas de prestação de serviços na era digital, inseridas pela propagada "revolução 4.0", as reformas na legislação trabalhista impostas pela política neoliberal e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador, os trabalhos que compõem essa coletânea norteiam todos...
Direito do trabalho e ecologia
"A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus efeitos deletérios à população trabalhadora e oprimida sejam empreendidos. A proteção jurídica no âmbito das relações assalariadas não faz exceção, inclusive no que se refere a um de seus particulares traços estruturais: a constatação de que o capitalismo inescapavelmente é um agente destrutor de nosso planeta. Daí a importância da abordagem ecológica do Direito do Trabalho, apontando sua reinvenção à altura da emergência ambiental e climática hoje vivenciada com uma engajada abordagem. Ainda que...
Como chegamos ao contexto atual?
A Comissão Organizadora da I Jornada Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGCP-UNIRIO) tem o prazer de apresentar a coletânea “Como Chegamos ao Contexto Atual? – Dilemas e Perspectivas sobre Ciência Política e Relações Internacionais”, composto por trabalhos em destaque que foram apresentados durante o evento. Dividido em 4 seções, o livro tem o intuito de discutir o passado, o presente e o futuro dos estudos de Ciência Política e Relações Internacionais, em busca de um debate democrático e inclusivo sobre os desafios que permeam os campos de conhecimento para a produção de um saber mais representativo. Initia Via Editora
Trabalho decente
A obra ora apresentada é fruto e produto da inquietação de sua autora relativamente à tutela do trabalho decente ou digno como limitação ao poder empregatício, uma vez que a questão é atual e de substantiva relevância para o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro e internacional. E assim sendo, é inegável que somente pela realização do direito fundamental ao trabalho decente, previsto no artigo 6o da CF/88 e em vários outros dispositivos constitucionais, bem como nas Convenções da OIT, conforme aqui demonstrado, será acolhido, apreendido e respeitado o conteúdo reclamado no art. 1o, III, e caput do art. 170 da Carta Magna. A dignidade da pessoa humana, inserida nest...
Privação de liberdade ou atentado à dignidade
A obra aponta a terrível realidade da escravidão de trabalhadores, que ainda hoje são condenados às mais diversas formas de abuso e apresenta, além de estudos acadêmicos do Brasil e do exterior, as narrativas de agentes sociais e dos próprios trabalhadores, que experimentam no corpo a ação escravizadora de seus empregadores. Estes, como frisam os organizadores, \"colocam a vida à disposição de outra história na qual gente não será tratada como se fosse coisa\".
Advances in Medical Imaging, Detection, and Diagnosis
Medical care is the most critical issue of our time and will be so for the foreseeable future. In this regard, the pace and sophistication of advances in medicine in the past two decades have been truly breathtaking. This has necessitated a growing need for comprehensive reference resources that highlight current issues in specific sectors of medicine. Keeping this in mind, each volume in the Current Issues in Medicine series is a stand‐alone text that provides a broad survey of various important topics in a focused area of medicine—all accomplished in a user-friendly yet interconnected format. This volume addresses advances in medical imaging, detection, and diagnostic technologies. Tec...
Animal Lives Worth Living
The main theme of this year's congress is 'Animal lives worth living'. This theme focuses on our responsibility for all animals kept or influenced by humans, to ensure that we can provide a life for them that takes into account all relevant aspects of animal welfare, aided by applied ethology as the key scientific discipline. This not only means avoiding and alleviating suffering but also promoting resilience and positive experiences. By monitoring and interpreting animal behaviour, we gain important insights into each of these aspects of quality of life.
