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Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuída no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princípio da fundamentação das decisões. A autora propõe a interlocução no campo da teoria da decisão, subsidiada pelas bases filosóficas das teorias do discurso de Jürgen Habermas e da argumentação jurídica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual está atrelado à contextualização teórica sobre a natureza jurídica do processo, no princípio da vedação das decisões surpresa e na supressão (na perspectiva da autora) do princípio do livre convencimento motivado da legislação adjetiva c...
Processo e suas perspectivas críticas
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências vivenciadas na práxis jurisdicional, muitos são os problemas a serem perquiridos pelos estudiosos do Direito, numa tentativa de obter respostas satisfatórias para o aperfeiçoamento do próprio sistema processual e do Judiciário brasileiro. Houve uma preocupação em promover reflexões críticas sobre as mais variadas vertentes do direito processual e os capítulos resumem aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre o processo civil, processo penal, processo do trabalho. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.
O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial
O Projeto Inacabado de uma Teoria da Decisão Judicial discute, problematiza e enfrenta tudo aquilo que está latente em uma doutrina resignada. Uma má compreensão acerca do conceito de positivismo. Um senso comum teórico que não toma a discricionariedade judicial como o problema que é. A insistência em uma noção quase que de linguagem privada, mesmo após o giro linguístico, mesmo após Heidegger e Gadamer (e, por que não, Wittgenstein). Uma recepção absolutamente inadequada da proporcionalidade em Alexy. Um neoconstitucionalismo que, na busca de superar um espantalho por ele próprio criado, abre uma verdadeira Caixa de Pandora. O pamprincipiologismo que, a partir de argumentos...
Abepianas: Vida e obra d’Elas no Processo
A presente obra reúne autobiografias das membras honorárias e efetivas da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), as “abepianas”. Trata-se de textos curtos, cada qual com aproximadamente três laudas, que destacam um ou mais aspectos relevantes da trajetória pessoal e profissional das associadas, escolhidos por cada qual das autoras, a fim de compartilhar com o(a) leitor(a) um pouco dos vários caminhos que trouxeram tantas mulheres, de diferentes partes do país, a se reunir em uma associação acadêmico-científica genuinamente nacional. A obra exala vida, com todos os seus diferentes aromas: surpresa, desafio, coragem, dores e alegrias, mas, acima de tudo, com perseveran...
Momentous Events, Vivid Memories
The bombing of Pearl Harbor, the assassination of President Kennedy, the explosion of the space shuttle Challenger: every generation has unforgettable events, the shared memory of which can create fleeting intimacy among strangers. These public memories, combined with poignant personal moments--the first day of college, a baseball game with one's father, praise from a mentor--are the critical shaping events of individual lives. Although experimental memory studies have long been part of empirical psychology, and psychotherapy has focused on repressed or traumatizing memories, relatively little attention has been paid to the inspiring, touching, amusing, or revealing moments that highlight mo...
Quadrature RC−Oscillators
This book presents a tutorial review of van der Pol model, a universal oscillator model for the analysis of modern RC−oscillators in weak and strong nonlinear regimes. A detailed analysis of the injection locking in van der Pol oscillators is also presented. The relation between the van der Pol parameters and several circuit implementations in CMOS nanotechnology is given, showing that this theory is very useful in the optimization of oscillator key parameters, such as: frequency, amplitude and phase relationship. The authors discuss three different examples: active coupling RC−oscillators, capacitive coupling RC−oscillators, and two-integrator oscillator working in the sinusoidal regi...
Mar meu
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