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Registro de títulos e documentos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 208

Registro de títulos e documentos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-23
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro de títulos e documentos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 201

Registro de títulos e documentos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-01-13
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Environmental Enforcement and the Rule of Law in Brazil
  • Language: en
  • Pages: 684

Environmental Enforcement and the Rule of Law in Brazil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 354

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-01-13
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro civil de pessoas jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 355

Registro civil de pessoas jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-05-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Os Impactos das Novas Tecnologias nos Serviços Notariais e de Registro Frente aos Direitos Sociais dos Usuários
  • Language: pt-BR
  • Pages: 149

Os Impactos das Novas Tecnologias nos Serviços Notariais e de Registro Frente aos Direitos Sociais dos Usuários

Esta pesquisa trata da análise dos impactos das novas tecnologias nos serviços notariais e de registro frente aos direitos sociais dos usuários das serventias extrajudiciais, com enfoque nos normativos editados e nos serviços digitais formalizados antes, durante e após a pandemia do coronavírus (COVID-19) relacionados à atividade notarial e registral. O trabalho tem como escopo analisar se as normas dos serviços notariais e de registro editadas antes, durante e após a pandemia do coronavírus relacionadas aos direitos sociais de seus usuários contribuíram, na perspectiva do acesso à cidadania, à justiça e à dignidade da pessoa humana. Embora se trate de questão ainda recente, procura-se neste estudo, portanto, demonstrar que a inserção das novas tecnologias implantadas e disponíveis no microssistema notarial e registral, na realidade digital dos atos eletrônicos formalizados no âmbito das serventias extrajudiciais referentes aos negócios jurídicos realizados pelos sistemas e pelas centrais eletrônicas existentes, confere maior celeridade e rapidez aos serviços extrajudiciais.

A Regularização Fundiária Rural
  • Language: pt-BR
  • Pages: 158

A Regularização Fundiária Rural

None

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
  • Language: pt-BR
  • Pages: 362

Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-12
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios
  • Language: pt-BR
  • Pages: 700

A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios

  • Categories: Law

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.o 13.146/2015), e a afirmação de que a deficiência não afeta a plena capacidade civil das pessoas (art. 6o), quais são as hipóteses lícitas de recusa à prática do ato por elas pretendido nas serventias de notas e registros? A autora analisa os dispositivos do Código Civil alterados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência; as consolidações normativas das Corregedorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; a jurisprudência dos tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) e as decisões judiciais e administrativas e os reflexos do Estatuto no cotidiano extrajudicial.

Obras completas: A expedição de Pedro Álvares Cabral e o descobrimento do Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 338

Obras completas: A expedição de Pedro Álvares Cabral e o descobrimento do Brasil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1964
  • -
  • Publisher: Unknown

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