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Educação Orquestrada
Memorial de Cátedra da Primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB Neste livro, Gabriela Neves Delgado apresenta seu Memorial de Cátedra, defendido perante Comissão Especial Examinadora, como pressuposto obrigatório para promoção à cadeira de Professora Titular, o ponto mais alto da carreira universitária. Não se trata de um feito qualquer. A autora tornou-se a primeira Professora Titular da Faculdade de Direito da UnB, nos seus 61 anos de existência, e a única Professora Titular de Direito do Trabalho, na ativa e em exercício, nas Universidades Públicas brasileiras, em 2023. Sua conquista repercute em significativa ampliação dos espaços de representatividade na docência universitária e assim aponta para o futuro. Mais do que isso, celebra profissional das mais prestigiadas do Direito e do Direito do Trabalho, sob a inspiração do constitucionalismo humanista e social e de seu paradigma de Estado Democrático de Direito.
Revista LTr | 2021 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Subordinação Algorítmica
As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um transporte simplesmente apertando um botão no celular. Nesse contexto, o aplicativo Uber se tornou arquétipo das plataformas digitais e emprestou seu nome ao fenômeno: uberização do trabalho. A empresa Uber se define como mera plataforma de tecnologia, argumentando que os motoristas cadastrados são profissionais autônomos que detêm ampla liberdade na realização de sua atividade. Nega-se, assim, o vínculo de emprego por ausência de subordinação. Até que ponto, no entanto, existiria de fato essa autonomia dos trabalhadores? Este livro estuda a subordinação algorítmica, uma dimensão da subordinação jurídica que mistura elementos da Quarta Revolução Industrial com velhas práticas de exploração do trabalho humano. Entende-se que, atualmente, as plataformas digitais são um modelo de negócio que extrai seu lucro da precarização do trabalho. Busca-se, portanto, contribuir para a incorporação de um sistema constitucional de proteção trabalhista ao trabalhador uberizado.
A efetividade da proteção constitucional contra a dispensa coletiva imotivada
Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, considerando a dispensa em massa de trabalhadores verdadeira potencialização dos efeitos nefastos da perda do emprego, pretende propor, ancorado em metodologia analítica e na técnica de pesquisa bibliográfica, uma reconstrução do espectro protetor constitucional ofertado contra a dispensa coletiva imotivada, fundamentando tal objetivo no aprofundamento da cidadania, na emancipação social, na superação da concepção individualista pela democracia social participativa, ...
Informais
Os Informais (Grupo de Pesquisa "Trabalho, Interseccionalidades e Direitos") são um grupo de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Brasília, reunidos/as desde 2020 para pensar o direito do trabalho na "zona do não ser" (Fanon, 2012). Esse grupo se formou a partir de uma inquietação elementar: quais as conexões e possibilidades do estudo do direito do trabalho desde a perspectiva do trabalho informal? O momento que desemboca na produção coletiva que é agora apresentada se volta a uma análise aprofundada das estruturas de poder complexas e sobrepostas que concorrem para a construção de posições diversas no mundo do trabalho e na socie...
Decolonizando o emprego
Este livro demonstra a ausência de neutralidade do sujeito epistêmico do direito do trabalho a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. A pesquisa apresenta como referenciais teóricos os escritos decoloniais e é norteada pelo questionamento acerca da possibilidade de se conciliar a decolonização da proteção jurídica central com a valorização das conquistas já alcançadas. Afinal, fortalecer o direito do trabalho também significa superar a discussão acerca da inclusão ou não de determinadas atividades no emprego protegido. A teoria clássica do direito do trabalho, de matriz eurocêntrica – que elegeu a relação de emprego como cate...
Motoristas profissionais de transporte de cargas
Em contraposição aos movimentos jurídico-legislativos que, em detrimento da realidade, tomam saúde e jornada de trabalho como categorias apartadas, esta obra se propõe a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho, primeiro em nível abstrato e, depois, sob o recorte das relações de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Verifica-se, ao longo da pesquisa, que o conteúdo essencial do direito fundamental à saúde do trabalhador compreende o dever do empregador de atender às normas de limitação da duração do trabalho, cuja lógica tem sido desrespeitada pelas estratégias de prolongamento, intensific...
o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais
Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privad...
A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital
As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_ ̧ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para além de revolucionarem a forma como as pessoas se locomovem, especialmente nos grandes centros urbanos, também impactaram o Direito do Trabalho, pondo em xeque conceitos tradicionalmente aceitos e impulsionando intensos debates na doutrina e jurisprudência. Daí emergiram diferentes correntes: uma primeira, que defende ser a relação entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas uma mera relação de parceria ou trabalho autônomo; ...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume III
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
