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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À SUA PROTEÇÃO
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição Obrigatória
Este estudo investiga os impactos da Lei no 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e às partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, principal fonte de renda dessas entidades. O objetivo é avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexíveis nos direitos trabalhistas e determinar se são benéficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma análise conceitual dos fundamentos da organização sindical brasileira, elucidando seus elementos...
Meio ambiente do trabalho e terceirização: a responsabilidade civil do tomador de serviços por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
A obra realiza uma análise jurídica acerca da terceirização de serviços, com enfoque no meio ambiente de trabalho terceirizado, investigando o grau e amplitude da responsabilidade civil das empresas envolvidas, principalmente da tomadora de serviços, pelos danos sofridos pelos empregados terceirizados, decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Impactos Jurídicos do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho
O eSocial oferece desafios intermináveis quanto à complexidade de temas que o compõe e impõe uma nova cultura de relações de trabalho para as empresas, principalmente no que tange aos cuidados com a saúde do trabalhador. Com sua implantação, surgem consequências nunca antes experimentadas, principalmente para as micro e pequenas empresas em razão da falta de acesso à informação e à formação continuada. Partindo dessas dificuldades, Thiago Mendonça de Castro, professor e advogado, empreendeu ampla pesquisa em sua Tese de Doutorado para facilitar a compreensão do tema e fomentar o pensamento crítico no combate aos acidentes do trabalho e às doenças ocupacionais. Sumário ...
O Dano Moral na Dispensa do Empregado
Nesta nova e completamente revisada e atualizada 8ª edição, foram agregadas decisões mais recentes dos Tribunais do Trabalho e também do Supremo Tribunal Federal alusivas à matéria do dano extrapatrimonial individual, sem esquecer as ponderações e diferenciações existentes entre o dano extrapatrimonial individual e o dano extrapatrimonial coletivo do trabalho, eis que constituem institutos jurídicos totalmente diversos e que devem ser examinados à luz de diferentes lentes jurídicas. Alterações importantes no instituto do dano extrapatrimonial individual do trabalho, especialmente na França, Espanha e Portugal, foram mantidas e aperfeiçoadas, no sentido de oferecer ao leitor...
Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo
"Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, desemprego, crise. O trabalho escravo também pode ser incluído entre eles. Na verdade, este tema não é nada novo no país em que o regime escravocrata vigorou por séculos. A estrutura social construída em torno da escravidão reflete na sociedade contemporânea e a manifestação mais evidente das sequelas deixadas são os milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos de situações análogas à de escravo. Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difícil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por...
Reforma Trabalhista
Esta obra reúne artigos de Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a Lei n. 13.467/2017 que instituiu a denominada “reforma trabalhista” que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Transcorrido um ano de vigência do texto, as constatações da Fiscalização do Trabalho contribuem para uma reflexão sobre os prejuízos que a “reforma” trouxe para os trabalhadores. As mudanças impostas modificaram as relações de trabalho. Foram criadas novas formas de contrato que deixam os trabalhadores inseguros e vulneráveis – como é o caso do contrato de trabalho intermitente, e foi alterado o contrato de trabalho em regime parcial. As incertezas jurídicas...
Os 20 anos da EC 45/2004 e a Competência da Justiça do Trabalho
A EC 45/2004 alterou profundamente o art. 114 da Constituição Federal, ampliando de forma substancial a competência material da Justiça do Trabalho. Desde então, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra atuou intensamente para sua efetivação, tendo, ao longo de sua vigência, promovido profícuos debates e publicações sobre a temática. Passados vinte anos, urge rever os caminhos trilhados, revisitar a jurisprudência que foi sendo construída e instigar a discussão à luz da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais e da nova realidade do mundo do trabalho contemporâneo. Eis precisamente o objetivo desta obra que se entrega ao público. Fica aqui o convite à leitura!
Os impactos do excesso da jornada de trabalho na saúde do trabalhador
Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador, da advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Susi Janaína Leite, apresenta "A importância do trabalho no desenvolvimento do ser humano" e os impactos do excesso da jornada na saúde do trabalhador, enfocando o meio ambiente do trabalho seguro e adequado como direito fundamental na categoria dos direitos humanos, e mostrando que o labor em excesso se tornou parte da regra, e não da exceção. Nos Capítulos que compõem esta obra, você verá uma análise crítica e cuidadosa com a questão ambiental no âmbito das relações de trabalho, uma vez que o mais importante e fundamental bem humano, ...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
