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Interfaces: Identidade, Lusofonia, Interculturalidade, Comunicação
Interfaces: Identidade, Lusofonia, Interculturalidade, Comunicação" é um livro que aborda a importância da diversidade cultural e linguística no espaço lusófono. Os autores ressaltam a necessidade de políticas de língua e comunicação para afirmar essa diversidade, especialmente considerando o aumento significativo do número de falantes de português. O Museu Virtual da Lusofonia é mencionado como uma ferramenta importante para promover o diálogo transcultural e a união de povos e culturas com imaginários distintos. Esse espaço virtual incentiva a formação de comunidades de conhecimento, articulando diferentes narrativas e proporcionando amplas interações. Os autores tamb...
Globalising Sociolinguistics
This book challenges the predominance of mainstream sociolinguistic theories by focusing on lesser known sociolinguistic systems, from regions of Africa, Asia, the Caribbean, South America, the European Mediterranean, and Slavic regions as well as specific speech communities such as those speaking Nivkh, Jamaican Creole, North Saami, and Central Yup’ik. In nineteen chapters, the specialist authors look at key sociolinguistic aspects of each region or speech community, such as gender, politeness strategies, speech patterns and the effects of social hierarchy on language, concentrating on the differences from mainstream models. The volume, introduced by Miriam Meyerhoff, has been written by ...
Adequação Tributária do Brasil às Diretrizes da OCDE
O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil naquela Organização, sublinhando aguardar que o país aproveite o processo de adesão para adotar as alterações legislativas necessárias a esse intuito. Em paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil é o da Reforma Tributária, em especial no campo da tributação indireta, visando a eliminação da complexidade jurídica e das ineficiências econômicas. Mostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse ...
Direitos Fundamentais dos Contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes
A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento ...
Address in Portuguese and Spanish
The volume provides the first systematic comparative approach to the history of forms of address in Portuguese and Spanish, in their European and American varieties. Both languages share a common history—e.g., the personal union of Philipp II of Spain and Philipp I of Portugal; the parallel colonization of the Americas by Portugal and Spain; the long-term transformation from a feudal to a democratic system—in which crucial moments in the diachrony of address took place. To give one example, empirical data show that the puzzling late spread of Sp. usted ‘you (formal, polite)’ and Pt. você ‘you’ across America can be explained for both languages by the role of the political and military colonial administration. To explore these new insights, the volume relies on an innovative methodology, as it links traditional downstream diachrony with upstream diachronic reconstruction based on synchronic variation. Including theoretical reflections as well as fine-grained empirical studies, it brings together the most relevant authors in the field.
O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas
Nas operações mercantis, frequentemente são comercializadas mercadorias com fornecedores e clientes posteriormente declarados inidôneos pelo Fisco. Contribuintes de boa-fé, portanto, ficam sujeitos a consequências tributárias decorrentes da inidoneidade fiscal de terceiros, com os quais apenas transacionaram, sem que pudessem desconfiar dessa inidoneidade à época das operações. Nosso intuito na presente obra é traçar o panorama geral do ICMS nas operações comerciais, analisar a boa-fé nas relações mercantis, sua aplicabilidade no Direito Tributário, bem como os critérios objetivos da conduta a ser adotada, como forma de afastar questionamentos fiscais decorrentes de trans...
