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Reforma Tributária
Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações. Afinal, para o cidadão, pouco importa se o poste é feito de aço ou de concreto, o que interessa é que esse sistema entregue o que se propõe a fazer. Com a tributação não é diferente. A maioria dos contribuintes desconhece quanto, como e quando pagam seus tributos. Das mais variadas razões, evidenciamos uma, a complexidade. Nesse sentido, para mitigar a incompreensibilidade da temática, este livro se propõe a lançar luz sobre as alterações promovidas pela Reforma Tributária (EC n.o 132/2023). Pa...
O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social
Este livro analisa se o Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade atende à finalidade para a qual ele foi proposto, qual seja, verificar se determinado sujeito submetido à medida de segurança voltará – ou não – a praticar novos fatos definidos como infrações penais. O referido exame está situado, no ordenamento jurídico brasileiro, no contexto das medidas de segurança, as quais, de acordo com o Código Penal, são aplicadas a partir da prática de um fato definido pela lei como infração penal por uma pessoa com transtorno mental uma vez constatada a relação entre o transtorno e a prática do fato. Ao mesmo tempo, a Lei no 10.216/2001, também chamada de Lei Ant...
Direito e Sociedade
A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os temas vão desde liberdade de imprensa e a publicidade de processos criminais até tributação e gênero. Dessa forma, pode-se dizer que cada um dos autores contribuiu para a construção de uma obra que amplia horizontes e proporciona ao leitor um conhecimento multidisciplinar acerca dos desafios contemporâneos, bem como da relação de causa e efeito entre Direito e Sociedade.
Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública
"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia. Tendo como núcleo fundamental a dignidade da pessoa humana, o trabalho propõe a adoção de soluções racionais e justas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de efetivação de um direito fundamental, consagrado constitucionalmente, e a realidade da escassez dos recursos públicos. Para tanto, defende que é fundamental um diálogo e uma permanente interação entre diversos atores e organismos, especialmente entre o judiciário, a defensoria pública, os gestores públicos e os órgãos técnicos de apoio, para um adequado enfrentamento do problema." (Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, janeiro de 2024)
Conservation Physiology
Conservation physiology is a rapidly expanding, multidisciplinary field that utilizes physiological knowledge and tools to understand and solve conservation challenges. This novel text provides the first consolidated overview of its scope, purpose, and applications, with a focus on wildlife. It outlines the major avenues and advances by which conservation physiology is contributing to the monitoring, management, and restoration of wild animal populations. This book also defines opportunities for further growth in the field and identifies critical areas for future investigation. By using a series of global case studies, contributors illustrate how approaches from the conservation physiology t...
Performance of Manufacturing Firms in Africa
This book presents empirical analyses of manufacturing firm performance in Africa based on the World Bank Enterprise Survey and on a one-time quantitative survey conducted for the World Bank by the Center for the Study of African Economies of Oxford University.
Architecture
A superb visual reference to the principles of architecture Now including interactive CD-ROM! For more than thirty years, the beautifully illustrated Architecture: Form, Space, and Order has been the classic introduction to the basic vocabulary of architectural design. The updated Third Edition features expanded sections on circulation, light, views, and site context, along with new considerations of environmental factors, building codes, and contemporary examples of form, space, and order. This classic visual reference helps both students and practicing architects understand the basic vocabulary of architectural design by examining how form and space are ordered in the built environment.? U...
Forest Growth and Yield Modeling
Forest Growth and Yield Modeling synthesizes current scientific literature and provides insights in how models are constructed. Giving suggestions for future developments, and outlining keys for successful implementation of models the book provides a thorough and up-to-date, single source reference for students, researchers and practitioners requiring a current digest of research and methods in the field. The book describes current modelling approaches for predicting forest growth and yield and explores the components that comprise the various modelling approaches. It provides the reader with the tools for evaluating and calibrating growth and yield models and outlines the steps necessary for developing a forest growth and yield model. Single source reference providing an evaluation and synthesis of current scientific literature Detailed descriptions of example models Covers statistical techniques used in forest model construction Accessible, reader-friendly style
French Revolution: The Basics
French Revolution: The Basics is an accessible and concise introduction to the history of the revolution in France. Combining a traditional narrative with documents of the era and references to contemporary imagery of the revolution, the book traces the long-and short-term causes of the French Revolution as well as its consequences up to the dissolution of the Convention and the ascendancy of Napoleon. The book is written with an explicit aim for its reader to acquire understanding of the past whilst imparting knowledge using underlying historical concepts such as evidence, continuity and change, cause and effect, significance, empathy, perspectives, and contestability. Key topics discussed ...
