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Povos indígenas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 351

Povos indígenas

  • Categories: Law

A questão indígena está bastante evidente atualmente, seja nas discussões sobre a demarcação territorial e o marco temporal (Supremo Tribunal Federal), seja com o Projeto de Lei 490/2007 (Congresso Nacional). Em vista disso, este livro buscou identificar e problematizar a relação existente entre os campos da autonomia política e dos problemas socioambientais no Brasil envolvendo os povos indígenas brasileiros. Para tanto, foi realizada uma análise da racionalidade jurídico-política do Estado brasileiro ante a questão indígena. A teorização realizada se pautou na adoção das categorias de autonomia política para compreender os principais conflitos socioambientais incidentes...

O Setor Elétrico e o Meio Ambiente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 771

O Setor Elétrico e o Meio Ambiente

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-03-27
  • -
  • Publisher: Synergia

O Setor Elétrico brasileiro sempre contribuiu, e ainda contribui, com grandes ensinamentos e experiências vivenciadas desde o planejamento, passando pela implantação e operação de seus empreendimentos. Experiências essas que influenciam diretamente o novo modelo de ver, ouvir e pensar das questões socioambientais que naturalmente integram as ações empreendidas nos projetos de diferentes tipologias. Há tempos o FMASE identifica em suas várias interlocuções junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade, a importância de que as boas práticas setoriais sejam disponibilizadas, objetivando servir de base literária e aprimoramento do conhecimento de todos. Assim, com o apoio da diretoria do FMASE, o engajamento das associações e empresas associadas e o patrocínio da COPEL, surgiu o livro “O Setor Elétrico e o Meio Ambiente”, uma obra inédita do Setor Elétrico, capaz de compilar em nove partes e 39 capítulos, diversos temas atrelados às questões socioambientais vivenciadas nos empreendimentos.

Derramamento de óleo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 164

Derramamento de óleo

'O derramamento de óleo é consequência natural do intenso fluxo de embarcações nos mares e oceanos, sendo considerado um risco intrínseco da atividade de transporte marítimo. Quando ocorre derramamento de óleo em determinado ambiente marinho, por vezes, não é possível identificar a pessoa, física ou jurídica, que originou este tipo de poluição. Contudo, tal tipo de poluição, crônica, ocasiona severos danos socioambientais. Nestes casos, aparecem as manchas de óleo no ambiente marinho que não possuem autoria definida, chamadas de manchas órfãs. Considerando a complexidade do ambiente marinho este livro objetiva analisar a problemática que envolve a poluição marítima ...

Estudos e Análises Periciais do Impacto Ambiental no Canal do Jandiá
  • Language: pt-BR
  • Pages: 61

Estudos e Análises Periciais do Impacto Ambiental no Canal do Jandiá

Esta obra resulta de estudos e análises periciais sobre o impacto ambiental causado por ação humana instalada no canal do Jandiá, mais precisamente na área do entorno da ponte Sérgio Arruda, que dá acesso da zona sul à zona norte da capital Macapá, do Estado do Amapá, que em conexão com o Rio Amazonas termina por poluí-lo incontestavelmente, prejudicando a sociedade dependente de suas águas, apontando as sanções consequentes de sua violação por implicar (tal impacto), danos no meio ambiente causando incômodo à vida urbana, buscando à luz da perícia em consonância com as leis de Proteção ambiental apresentar atividades de preservação, melhoramento e recuperação daquela área protegida.

Áreas Verdes em Teresina - PI
  • Language: pt-BR
  • Pages: 159

Áreas Verdes em Teresina - PI

Em Teresina/PI existem muitas áreas verdes intituladas de parques ambientais, bosques ou hortos. A maioria de tais áreas encontra-se abandonada pelo poder público e pela população do entorno, apesar de representar importantes instrumentos de conservação ambiental e de melhoria no clima urbano. Essa realidade é consubstanciada, principalmente, pela inaplicabilidade da legislação referente a áreas verdes, tanto na própria criação da área como na sua manutenção. Em grande parte, são criadas indiscriminadamente e, sem a feitura do plano de uso para sua administração, além da ausência de incentivos para uma educação ambiental direcionada à população do entorno. Isso vem...

Ecofeminismo Crítico Justicia y Ética Interespecies
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291

Ecofeminismo Crítico Justicia y Ética Interespecies

O entendimento de que muitos dos conflitos e desigualdades que enfrentamos atualmente advêm de uma construção logica, histórica e filosófica pode apoiar-nos na hora de encontramos alternativas para o imenso caos civilizatório e planetário no qual nos encontramos. Esta obra nos convida a revisitar alguns aspetos, momentos e narrativas históricas criadas, acriticamente, crê-se, de forma a justificar privilégios de uma desproporcionada elite, em detrimento de uma imensa maioria de seres que, simplesmente, não têm escolha nem acesso a tais privilégios... narrativa essa que responsabiliza os "perdedores" por seu fracasso moral e dignifica os "vencedores", por sua supremacia mental e ...

A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 148

A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência

São inúmeras as ameaças à sobrevivência da humanidade hoje e no futuro a curto, médio e longo prazo que podem levá-la à extinção como espécie. Estas ameaças dizem respeito a pandemias, devastação econômica, social, ambiental e das guerras no século XXI, catástrofes naturais resultantes de terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas, colisão sobre o planeta Terra de asteroides, cometas ou pedaços de cometas, de planetas do sistema solar e de planetas órfãos que vagam pelo espaço sideral, emissão de raios cósmicos, consequências catastróficas resultantes do afastamento da Lua em relação à Terra, morte do Sol, colisão das galáxias Andrômeda e Via Láctea e o fi...

Dignidade humana ecocêntrica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 196

Dignidade humana ecocêntrica

"Destruir ou não destruir, eis a questão". Se a mítica dúvida de Shakespeare pudesse ser empregada à humanidade contemporânea, certamente passaria pelo dilema da relação entre pessoas e bens, sujeitos e objetos, entre o Antropocentrismo Clássico e a Deep Ecology. Se antes o progresso humano era conexo à degradação ambiental, como evidencia Michel Serrés, há quem defenda um radicalismo ecológico: "os homens são o vírus do planeta". O cinema, a literatura e mesmo a Filosofia e o Direito são distópicos e escancaram um possível mundo em que o amanhã talvez nunca chegue. Mais que necessário, urgente é repensar a relação da humanidade com a natureza, e isso exige reconstru...

Corredor Ecológico Triplo A (Andes, Amazônia e Atlântico)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 223

Corredor Ecológico Triplo A (Andes, Amazônia e Atlântico)

Este livro foi escrito para aqueles que compreendem que os recursos naturais estratégicos amazônicos são, sobremaneira, o maior patrimônio do Estado brasileiro. Para aqueles que percebem onde os governos federal, regionais, ou locais precisam atuar, serve como um orientador para ações a serem tomadas, apontando problemas específicos. É, em um espectro mais amplo, uma análise das narrativas ambientalistas na promoção de uma ação ambiciosa com o apoio de atores extra e intrarregional com interesses político-estratégicos sobre o tema. Em seu arcabouço, este livro propõe mostrar que ser parte da solução do problema é muito diferente de ser membro de uma rede.

Tutela jurisdicional do Meio Ambiente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 179

Tutela jurisdicional do Meio Ambiente

O meio ambiente é bem jurídico cuja tutela jurisdicional se obtém através do manejo de técnicas processuais adequadas à proteção de direitos transindividuais. Sendo assim, é de se afirmar que o equilíbrio ambiental é direito difuso, de que é titular toda a coletividade. Para a efetiva prestação jurisdicional protetiva de direitos de tal natureza, foi idealizado um sistema processual distinto daquele destinado à tutela de direitos individuais, ante à necessidade de compatibilizar o regime jurídico atinente a diversos institutos processuais fundamentais às peculiares características do direito material tutelado. No que respeita especificamente à legitimidade processual, é ...