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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
  • Language: en
  • Pages: 501

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-12-10
  • -
  • Publisher: Lulu.com

A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE
  • Language: pt-BR
  • Pages: 410

DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Lulu.com

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Sujeitas sujeitadas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 355

Sujeitas sujeitadas

  • Categories: Law

Este livro, intitulado de “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” é um retrato deste momento turbulento. Um recado de que somos uma irmandade e não deixaremos outros possuírem os nossos corpos, as nossas histórias e as nossas vidas. Somos xs próprixs donxs do nosso movimento. Os atuais ataques às universidades federais, à pesquisa, à autonomia da mulher, à pluralidade étnica, à comunidade LGBTQI+ reforçam para nós organizadorxs o acerto na decisão em realizar este Congresso e reiteram a necessidade de publicar nossos estudos. Um livro para todxs que participaram, que nos ouviram, que se pronunciaram, que aprenderam naquele espaço e que ensinaram; por todxs aquelxs que escreveram esses artigos e todxs que dedicarão uma parte de seu tempo para nos ler. Do mesmo modo que encerramos o Congresso, continuamos a entoar, entre lágrimas, entre gritos, com mais vontade: ninguém solta a mão de ninguém. - As organizadoras. Initia Via Editora

DESTINO DE EMBRIÕES EXCEDENTES: um estudo dessa problemática nos países do MERCOSUL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291
Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 278

Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica

  • Categories: Law

A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1) Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma brasileira nata; 2) Tensão entre a compulsoriedade da mediação e os princípios da voluntariedade, da autonomia da vontade e da autonomia privada; 3) Usos dos discursos médicos e jurídicos, nas decisões judiciais; 4) Emenda Constitucional 95/2016; 5) Controvérsias em torno do direito de greve dos servidores públicos, limites e condições; 6) Distinção da psicopatia e da loucura a partir das categorias da imputabilidade e da inimputabilidade penal; e, 7) Testamento vital como forma de se garantir a autonomia e a dignidade em tratamentos médicos para situações de terminalidade da vida.

Organizar para renovar
  • Language: pt-BR
  • Pages: 65

Organizar para renovar

Renovação de receitas é uma prática comum na rotina dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Tendências mundiais apontam para um aumento de pacientes em uso de medicamentos através de receitas renovadas. Grande parte desse contexto relaciona-se com a transição demográfica. Com efeito, os profissionais de saúde lidam com uma pressão assistencial em relação a essa tendência. Ainda assim, há carência nacional sobre o impacto dessa atividade, bem como orientações específicas. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo principal desenvolver um formulário para organização do processo de renovação de receitas e delinear o perfil desse paciente. Como resultado, a ma...

Autoavaliação de uma organização
  • Language: pt-BR
  • Pages: 60

Autoavaliação de uma organização

Uma organização, para atingir o sucesso ambiental sustentado, que significa promover o crescimento econômico necessário, assegurando a preservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações, deve realizar uma autoavaliação do seu Sistema de Gestão Ambiental implementado com base nos requisitos da norma ISO 14001 ou similar. Apresento uma proposta de autoavaliação que fornecerá para a organização uma visão global do seu desempenho ambiental versus o grau de maturidade do seu sistema de gestão, identificando as oportunidades de melhorias e permitindo propor planos de ação que contribuirão para elevar o nível de comprometimento da organização com o desenvolvimen...

Organização, comunicação e representação política
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

Organização, comunicação e representação política

O presente trabalho tem por objetivo descrever a organização política sob o prisma da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Sob essa ótica, o Estado é descrito como um sistema de organização do poder político. Assim, deve-se analisar o contexto do Estado moderno, em sua estrutura e semântica, bem como analisar o poder político na perspectiva organizacional, considerando sua função, seu código e seus desdobramentos. Por fim, é necessário apresentar as predisposições sistêmicas, descrevendo seus códigos, seus acoplamentos sistêmicos e como o Estado Democrático de Direito permite o compartilhamento dos riscos das decisões advindas do sistema da política.

Organização em redes e plataformas digitais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 80

Organização em redes e plataformas digitais

A gestão da inovação, face ao conhecimento científico e tecnológico, exige dos gestores das redes dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) políticas para, além de se adaptarem ao conceito de redes, dar importância na priorização da implantação ou modernização de sistemas de informação. Dessa forma, espera-se promover um ambiente colaborativo e auxiliar a disseminar uma condição profícua entre as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e os NITs. Este livro tem como tema central a discussão sobre a gestão e modelos de redes como organização e uma proposta de requisitos para implementar uma plataforma digital.

Covid-19 e o direito à organização sindical
  • Language: pt-BR
  • Pages: 103

Covid-19 e o direito à organização sindical

  • Categories: Law

Este livro é fruto do trabalho de dissertação e discute a representatividade sindical e o direito fundamental à organização sindical, com estudo dos trabalhadores das cooperativas agroindustriais de carnes e derivados da microrregião de Chapecó, oeste de Santa Catarina. A obra aborda a crise de representatividade sindical ante um contexto pandêmico, bem como as principais características socioespaciais dos sindicatos e o processo de formação histórica dos frigoríficos da microrregião de Chapecó. A problemática norteadora foi se períodos de crise, como a pandemia Covid-19, pressionam sindicatos e trabalhadores a se mobilizarem na busca pela efetivação dos direitos fundamen...