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Estudos Sobre Negócio e Contratos
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contratual, demonstrando que, sem dúvida, no que concerne a direitos patrimoniais, o diálogo entre as duas áreas – direito e economia – tem nos pesquisadores de diversos países, operadores do Direito, força propulsora que ensejará ganhos para a sociedade. Melhor o diálogo do que a batalha que deixa sequelas, muitas vezes irreparáveis. Dialogar com outras áreas do conhecimento, compreender suas dificuldades e metas, foi o que se deu nos Estados Unidos da América, quando economistas, para melhor compreender comportamentos humanos, se debruçaram sobre normas jurídicas e decisões judiciais para explicar seu impacto sobre a economia. Esta obra se propõe introdutoriamente a mesma função, porém especialmente voltada ao direito brasileiro e de países com ordenamento jurídico fundado na civil law.
Economia do compartilhamento
O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, reconhecido como vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor, firmar contratos com o usuário fornecedor, com o auxílio das plataformas digitais. Assim, indaga-se acerca da existência de uma disrupção capaz de tutelar os direitos fundamentais dos usuários nesses contratos. A resposta a esta pergunta passa por demonstrar a existência de uma nova modalidade de contratação, que é a relação contratual colaborativa, e seus efeitos sobre os direitos fundamentai...
A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
Superendividamento dos Consumidores
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos rea...
Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somen...
Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil
O livro investiga os chamados contratos coligados, que se verificam quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e uma conexão entre eles, mas, não necessariamente, celebrados entre as mesmas partes. Não obstante esses contratos representem um avanço do ponto de vista econômico, como não têm regulamentação legal, os conflitos que deles podem surgir não encontram respostas prontas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente o questionamento sobre a possibilidade de responsabilização civil entre este tipo de contratantes e qual a sua extensão. Assim, o autor acredita que a sua análise deve considerar a sua existência enquanto sistema, levando à responsabilização de um contratante, a princípio terceiro, mas integrante da coligação contratual.
Análise Econômica do Direito
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma pesquisa empírica na jurisprudência, com base na técnica da análise de conteúdo. Por meio de rigorosos procedimentos metodológicos, foram analisados trinta e nove acórdãos do Supremo Tribunal Federal em que se utilizou o raciocínio econômico como fundamento para a decisão. A partir da análise qualitativa dos julgados e da construção de índices quantitativos, que levaram à elaboração de uma série de gráficos e tabelas, foi traçado um panorama da evolução da aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos últimos trinta anos. Trata-se de tema atual e de relevância prática para todos os operadores do Direito.
Sensitivity Analysis
Sensitivity analysis is used to ascertain how a given model output depends upon the input parameters. This is an important method for checking the quality of a given model, as well as a powerful tool for checking the robustness and reliability of its analysis. The topic is acknowledged as essential for good modelling practice, and is an implicit part of any modelling field. · Offers an accessible introduction to sensitivity analysis · Covers all the latest research · Illustrates concepts with numerous examples, applications and case studies · Includes contributions form the leading researchers active in developing strategies for sensitivity analysis The principles of sensitivity analysis...
A Nova Regulação Econômica
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSO CIVIL E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Num mundo tão complexo, envolto em graves crises geopolíticas, guerras, crise climática, miséria e fome, o Brasil também não está a salvo. A divisão política em nosso país acirra ódios e paixões. Talvez a única unanimidade que possamos identificar no Brasil seja a insatisfação geral com os serviços da Justiça: morosos, caros, incertos, sem falar no excessivo protagonismo voluntarista de magistrados, o que também mina a credibilidade do Poder Judiciário junto aos cidadãos comuns.
