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Revista de direito civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1014

Revista de direito civil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1992
  • -
  • Publisher: Unknown

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ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO – VOL. II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 322

ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO – VOL. II

É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cid...

Research Abstracts
  • Language: en
  • Pages: 304

Research Abstracts

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1997
  • -
  • Publisher: Unknown

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Direito Municipal Em Debate
  • Language: pt-BR
  • Pages: 3

Direito Municipal Em Debate

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Surface Water Records of Georgia
  • Language: en
  • Pages: 2152

Surface Water Records of Georgia

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1979
  • -
  • Publisher: Unknown

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A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 391

A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas

  • Categories: Law

Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo co...

O controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 429

O controle de conteúdo da abusividade nas condições gerais dos contratos

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Direito ambiental e sustentabilidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1132

Direito ambiental e sustentabilidade

A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole

Obrigações Alternativas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 183

Obrigações Alternativas

  • Categories: Law

Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido objeto de recentes estudos, em razão de sua aparente simplicidade. Contudo, como será demonstrado, trata-se de matéria bastante relevante por proporcionar às partes maiores possibilidades de adimplemento com a consequente diminuição de riscos envolvidos nas relações negociais/pessoais. Adicionalmente, buscou-se fazer uma interpretação que vai além da letra da lei propriamente dita, abrangendo também a atual relevância dos deveres secundários e laterais nas relações obrigacionais. Enfim, trata-se de uma releitura atual das obrigações alternativas.

World Guide to Scientific Associations and Learned Societies
  • Language: en
  • Pages: 628

World Guide to Scientific Associations and Learned Societies

Previous editions are cited in Books for College Libraries, 3rd ed.. This guide contains descriptions of about 17,500 associations and societies from the fields of science, culture and technology. Arrangement is alphabetically by name within an alphabetical listing of countries. Indexing is by association names, persons, and subjects. Each entry gives the association name (where applicable: extension to name, abbreviation, name in English, former name), contact information, homepage, year of foundation, number of members, names of officials, details of periodical publications, and whether or not a library and/or archives exists. New information includes details on aims and activities, awards, grants, and events. Distributed by Gale. Annotation copyrighted by Book News Inc., Portland, OR.