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Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
Polícia Preventiva no Brasil
Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus no 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)". A obra suscita uma provocaç...
Religion and Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado
Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) declarado, detalhando seu conteúdo, verificando as hipóteses em que pode haver a referida criminalização e apresentando os possíveis reflexos futuros, sem, contudo, defender uma posição favorável ou contrária à decisão. O objetivo é analisar se foi criada nova hipótese de criminalização via jurisprudencial e se essa conduta ofenderia a legalidade penal. Destaca-se que o julgamento trouxe, à discussão sobre a criminali...
Debatendo com Ferrer
“Com sua rara habilidade de liderança, Ferrer não se limitou, todavia, de forma alguma a escrever livros e artigos; (...) com um grupo de professores e professoras (entre filósofos do direito, processualistas, epistemólogos e peritos das mais diversas áreas do conhecimento), passou a plantar sementes que, pouco a pouco, começaram a florescer não só na Europa, mas também no além-mar. De fato, a América Latina, até então dominada pelo subjetivismo e pela prova baseada em “o juiz está convencido de que p”, passou, com Taruffo e Ferrer, a vivenciar um verdadeiro giro copernicano: inicialmente no debate acadêmico e, cada vez mais, nas decisões judiciais, na jurisprudência e...
DIREITO E PROCESSO PENAL: TEMAS ATUAIS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
“[...] Pode-se dizer que os trabalhos que compõem a obra que ora se apresenta, são resultado de estudos, reflexões, debates desde os bancos acadêmicos aos corredores forenses, desde eventos jurídicos realizados na cidade de Londrina, bem como, em âmbito nacional, pois nesses ambientes se encontram operadores do direito pesquisando, refletindo sob uma perspectiva crítica e, acima de tudo, vivenciando questões referentes à seara penal. Nesta senda, com o intuído de buscar um registro acadêmico, como no formato que hora se apresenta, foi possível agrupar artigos produzidos por advogadas e advogados com raízes na cidade de Londrina. O eixo de reflexão proposto, parte do fato de q...
A Cassação de Aposentadoria e os Direitos Constitucionais
O livro oferece uma investigação detalhada sobre a cassação de aposentadoria de servidores públicos no Brasil, analisando as tensões entre a disciplina administrativa e os direitos constitucionais. Discute a legalidade e ética dessa penalidade, questionando sua harmonia com a eficiência administrativa e a proteção de direitos fundamentais. Examina casos judiciais importantes, desafiando argumentos favoráveis à cassação e destacando controvérsias legais recentes. A evolução legislativa é explorada, desde a Lei n. 1.711/1952 até a Lei n. 8.112/1990, criticando sanções desproporcionais e potencialmente inconstitucionais. O autor promove um debate plural, incluindo perspectivas diversas de juristas, e conclama uma reflexão crítica e uma reforma legislativa que equilibre a administração pública e os direitos dos servidores. A obra busca iluminar o impacto das políticas públicas na vida dos servidores e na sociedade, propondo uma valiosa contribuição ao diálogo sobre ética e justiça no serviço público.
Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade, do celebrado jurista Cristiano Avila Maronna. A obra esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006). A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas. Refuta-se o paradigma repressivo e propõe-se a adoção de uma abordagem interdisciplinar baseada em evidências científicas e capaz de assegurar a saúde, os direitos humanos e a redução de danos para os usuários. Dessa forma, al...
O INSIDER TRADING E A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS
Em um cenário onde o mercado de capitais brasileiro se expande vigorosamente, as empresas decidem trilhar o caminho da abertura de seu capital, lançando ofertas de ações ao público em geral. Contudo, essa ascensão econômica exige um mercado de capitais confiável e justo, onde a informação flua de maneira transparente para todos. É nesse contexto que as sociedades anônimas se tornam protagonistas nos mercados de capitais, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento econômico do país. Assim, a obra busca aclarar o ambiente onde executivos, investidores e reguladores se envolvem, revelando como o insider trading se torna uma ferramenta de manipulação nas mãos daqueles que buscam vantagens indevidas. Questiona-se os limites éticos em um ambiente onde o poder econômico se mistura perigosamente com o poder regulatório. "O INSIDER TRADING E A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS" mergulha nas nuances do mercado financeiro brasileiro, explorando os desafios éticos e as batalhas pelo controle das informações, uma vez que o mercado enfrenta as consequências do uso indevido de informação privilegiada em um tabuleiro onde a confiança é a moeda mais valiosa
