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O reconhecimento das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015), que, logo em seu art. 1º, estabelece a necessidade de a legislação processual ser interpretada de acordo com os valores constitucionais. Se, por um lado, não resta mais dúvida na atualidade da aplicação destas garantias ao processo estatal – jurisdicional e não jurisdicional (administrativo) -, por outro, ainda se debate a possibilidade de extensão delas para o âmbito privado, isto é, para as relações jurídicas de natureza não estatal (efic...
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
Nesse Volume II, foram homenageados Alcidez Munhos da Cunha, Alfredo Buzaid, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Celso Neves, Clóvis do Couto e Silva, Francisco de Paula Batista, José Frederido Marques, Galeno Lacerda, Haroldo Valladão, José Carlos Barbosa Moreira, José Olímpio de Castro Filho, Lobo da Costa, Luís Eulálio Bueno Vidigal, Moacyr Amaral dos santos, Ovídio A. Baptista da Silva, Pontes de Miranda, Sálvio de Figueiredo Teixeira e Teori Albino Zavascki. Novamente, a cada articulista, foi atribuído um tema de difícil compreensão e achado, o que, mediante a hercúlia pesquisa, deixa a obra ainda mais inédita.
A coleção "Teorias do Processo: dos clássicos aos contemporâneos", pode-se dizer, já ganhou o coração dos processualistas brasileiros, sendo hoje referência em alguns dos Cursos de Direito das mais importantes instituições de ensino superior do país, com a cobrança dos textos já publicados em salas de aula que vão desde a graduação, especialização, mestrado e doutorado. A envergadura dos homenageados e homenageadas e a altura dos articulistas já demonstra o fôlego das pesquisas ora empreendidas, possibilitando ao leitor avanços significativos na historicidade e visão contemporânea da Ciência Processual.
Os meios adequados de resolução de conflitos, em especial os autocompositivos, vêm dispondo de grande relevância e destaque no universo processual, particularmente, sendo defendido o seu emprego extrajudicial obrigatório como mecanismo de promoção ao consenso e ao acesso à justiça, e sustentados como uma das soluções para desafogar o judiciário. Será possível confirmar essa concepção, bastante difundida, se metódica e minuciosamente examinada?
Pediatric Dentistry: A Clinical Approach, Third Edition provides a uniquely clear, comprehensive, and clinical approach to the dental treatment of children and adolescents. Offers systematic coverage of all clinical, scientific and social topics relating to pediatric dentistry Thoroughly revised and updated new edition, with an increased focus on evidence based care Includes three new chapters on genetics, child abuse and neglected children, and ethics Pedodontic endodontics is now covered by two chapters – one on primary teeth and one on young permanent teeth Features a companion website with interactive self-assessment questions
Metal Oxide Nanostructures: Synthesis, Properties and Applications covers the theoretical and experimental aspects related to design, synthesis, fabrication, processing, structural, morphological, optical and electronic properties on the topic. In addition, it reviews surface functionalization and hybrid materials, focusing on the advantages of these oxide nanostructures. The book concludes with the current and future prospective applications of these materials. Users will find a complete overview of all the important topics related to oxide nanostructures, from the physics of the materials, to its application. - Delves into hybrid structured metal oxides and their promising use in the next generation of electronic devices - Includes fundamental chapters on synthesis design and the properties of metal oxide nanostructures - Provides an in-depth overview of novel applications, including chromogenics, electronics and energy
This book presents selected topics on processing and properties of ferroelectric materials that are currently the focus of attention in scientific and technical research. Ferro-piezoelectric ceramics are key materials in devices for many applications, such as automotive, healthcare and non-destructive testing. As they are polycrystalline, non-centrosymmetric materials, their piezoelectricity is induced by the so-called poling process. This is based on the principle of polarization reversal by the action of an electric field that characterizes the ferroelectric materials. This book was born with the aim of increasing the awareness of the multifunctionality of ferroelectric materials among dif...
The Comprehension Skills Series teaches students to become stronger, efficient readers by developing ten important, specific reading comprehension skills.
We can use the short text on the SI page for the description, or you make slight modifications on it. The description/summary is only for promotion (flyer, distribution channels), and will not be included in the book You can use the short text on the SI page for the description Nanovesicles are highly-promising systems for the delivery and/or targeting of drugs, biomolecules and contrast agents. Despite the fact that initial studies in this area were performed on phospholipid vesicles, there is an ever-increasing interest in the use of other molecules to obtain smart vesicular carriers focusing on strategies for targeted delivery. These systems can be obtained using newly synthesized smart m...