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Emerging Powers and the World Trading System
This book explains the rise of China, India, and Brazil in the international trading system, and the implications for trade law.
Right-Wing Populism in Latin America and Beyond
With contributions from 22 scholars and empirical material from 29 countries within and beyond Latin America, this book identifies subtypes of populism to further understand right-wing populist movements, parties, leaders, and governments. It seeks to examine whether the term populism continues to have any validity and what relationship(s) it has to democracy. Part 1 is an exploration of populism as an analytical concept. It asks how populism can and should be defined; whether populism can be broken down into subtypes; and whether the use of the term within and beyond Latin America in recent scholarship has been consistent. Part 2 focuses on political economy, and specifically whether politi...
Comparative Constitutional Law in Latin America
This book provides unique insights into the practice of democratic constitutionalism in one of the world’s most legally and politically significant regions. It combines contributions from leading Latin American and global scholars to provide ‘bottom up’ and ‘top down’ insights about the lessons to be drawn from the distinctive constitutional experiences of countries in Latin America. In doing so, it also draws on a rich array of legal and interdisciplinary perspectives. Ultimately, it shows both the promise of democratic constitutions as a vehicle for social, economic and political change, and the variation in the actual constitutional experiences of different countries on the ground – or the limits to constitutions as a locus for broader social change.
Justice and Democracy in Brazil
This book details the struggle to establish and maintain democracy and justice in Brazil after 2000. From 1964 to 1984, Brazil had a dictatorship, which was followed by democratic elections. Later, from 2003 to 2016, the nation enjoyed a very popular and democratic government under President Lula and President Dilma, who created many social and educational programs that raised 32 million people out of extreme poverty. However, as this book highlights, since 2013, the nation has witnessed the rise of a very conservative movement, which led to the impeachment of President Dilma (2016), to the imprisonment of President Lula (2018) and to the election of a right-wing president, who represented a decline in democracy and rights from 2018 to 2022. In 2022, we had new elections, with the victory of President Lula, who took office on January 1, 2023. This book advocates for a new period in Brazilian politics, with full democracy, respect for the rule of law and social justice.
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
Direito Ilegítimo e Positivismo
Qual é o limite para a imoralidade do Direto? Quando podemos dizer que um agente público excede os limites de seus poderes, de modo a esvaziar sua autoridade, perdendo o caráter obrigatório dos seus comandos e diretrizes? Este é um amplo debate na Teoria do Direito sendo que cada grande autor e autora expôs sua opinião a respeito. Porém, nem sempre eles se entendem bem. É como se esses filósofos e filósofas usassem as mesmas palavras para discutir sobre coisas diferentes. Em certa medida, esse é o argumento que Rubens Glezer avança nesta obra. O livro começa com uma sistematização, ousada e inédita, do pensamento de um dos principais filósofos contemporâneos da Teoria do D...
Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da "resiliência" da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013. Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da rea...
Direito e Política
Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaç...
A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso
Em 'A razão sem voto', publicado neste livro, Luís Roberto Barroso nos convida a uma estimulante discussão sobre o papel constitucional do STF. Essa provocação é respondida por 18 artigos produzidos especificamente para debater com os argumentos do texto. Ao final, Luís Roberto Barroso oferece respostas aos seus críticos, em um verdadeiro exercício de diálogo constitucional.
Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil
O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada uma específica teoria da Constituição com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constrói uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constituição vigente no Brasil. Na terceira parte são apresentadas as espécies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprudência do STF, além do exame de uma nova modalidade que se propõe que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por deliberação insuficiente. Por fim, na última parte são examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam políticas ou jurisdicionais.
