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Responsabilidade civil nas relações de consumo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1137

Responsabilidade civil nas relações de consumo

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-16
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".

o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 662

o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais

Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privad...

Digital Influencers e Social Media
  • Language: pt-BR
  • Pages: 503

Digital Influencers e Social Media

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-07
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os digital influencers atuam nas redes sociais pelo contato direto e pessoal com o público, criando uma relação de proximidade por meio da utilização de meios informais especialmente, med...

O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291

O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais

  • Categories: Law

O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, coordenado pelo Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, Teoria do Direito: da academia à prática, coordenado pelo Prof. Dr. Francisco José Borges Motta, ambos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Este é o terceiro livro, resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, e teve como tema central das pesquisas no período o fenômeno do Constitucionalismo Digital. A presente edição ganhou a contribuição de pesquisas conduzidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito: da academia à prática, que vem investigando o tema da Crise das Democracias Constitucionais.

Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217
Estudos atuais em Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 577

Estudos atuais em Direito

  • Categories: Law

Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais em Direito" promove um diálogo crítico e interdisciplinar entre diferentes áreas do Direito, oferecendo uma contribuição valiosa para a compreensão dos desafios contemporâneos e suas implicações jurídicas, com artigos que vão além do senso comum teórico.

Behavioral Economics
  • Language: en
  • Pages: 237

Behavioral Economics

This book presents a history of behavioral economics. The recurring theme is that behavioral economics reflects and contributes to a fundamental reorientation of the epistemological foundations upon which economics had been based since the days of Smith, Ricardo, and Mill. With behavioral economics, the discipline has shifted from grounding its theories in generalized characterizations to building theories from behavioral assumptions directly amenable to empirical validation and refutation. The book proceeds chronologically and takes the reader from von Neumann and Morgenstern's axioms of rational behavior, through the incorporation of rational decision theory in psychology in the 1950s–70s, to the creation and rise of behavioral economics in the 1980s and 1990s at the Sloan and Russell Sage Foundations.

The Inter-American Court of Human Rights
  • Language: en
  • Pages: 948

The Inter-American Court of Human Rights

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011-04-07
  • -
  • Publisher: OUP UK

This book provides a reference guide to the case law of the Inter-American Court of Human Rights. Structured in two parts, it covers the case law on jurisdiction and procedure before the Court and the case law on the scope of particular rights, drawing comparisons with the case law of the European Court of Human Rights.

Coevolution of Animals and Plants
  • Language: en
  • Pages: 261

Coevolution of Animals and Plants

It has long been recognized that plants and animals profoundly affect one another’s characteristics during the course of evolution. However, the importance of coevolution as a dynamic process involving such diverse factors as chemical communication, population structure and dynamics, energetics, and the evolution, structure, and functioning of ecosystems has been widely recognized for a comparatively short time. Coevolution represents a point of view about the structure of nature that only began to be fully explored in the late twentieth century. The papers presented here herald its emergence as an important and promising field of biological research. Coevolution of Animals and Plants is t...

Comparative Consumer Bankruptcy
  • Language: en

Comparative Consumer Bankruptcy

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2007
  • -
  • Publisher: Unknown

This book explores the rapidly evolving law of individual insolvency. As consumer borrowing and spending play a greater and greater role in fueling worldwide economic growth, more and more countries are dealing with the casualties of the "democratization of credit" and the "open credit economy." This book explores the struggles that led to the implementation and continuous revision of consumer insolvency law throughout much of Europe in the 1990s and early 2000s. Drawing on both primary sources of formal law and empirical studies of the law in action, this book offers an overview of how the law of consumer "overindebtedness" has played out in the last two decades in the United States and Eur...