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Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atuação das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados práticos obtidos na jurisprudência comparada (Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru), o livro examina o grau de efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ECI pelo STF, tanto na ADPF no 347/DF (que trata do sistema carcerário brasileiro), quanto nos vindouros processos estruturais que baterão à porta do Supremo Tribunal Federal STF. Como forma de subsidiar a crítica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurídico brasileiro, o livro traz um estudo analítico da structural reform (norte-americ...
Caatinga
This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...
Anais do II Seminário Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Impactos da Teoria de Sen na Pesquisa Científica e Social
A Teoria da Justiça de Amartya Sen tem sido tema de várias pesquisas nos últimos anos no Brasil de forma a entusiasmar grupos de pesquisa, estudantes e profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles preocupados com a superação das graves desigualdades que assolam o Brasil e outros países. Com igual intensidade interessa aos pesquisadores e agentes sociais que refletem e atuam em temas delicados como o direito das culturas e os direitos e necessidades das minorias. As políticas de desenvolvimento em suas diversas qualificações, especialmente o modelo caracterizado como sustentável adquire relevância e um dinamismo peculiar com a reflexão herdada de Sen. O II Seminário In...
Estudos sobre Amartya Sen: pesquisa e repercussão social
A busca pela qualidade da pesquisa é uma meta permanente das Instituições de Ensino, das Agências de Fomento, dos Pesquisadores e dos estudantes que estão iniciando nesse diálogo com diferentes saberes, investigação do ambiente científico ou social e produção de novos conhecimentos. A busca pela qualidade da pesquisa envolve inúmeras atividades e compromissos que favorecem a evolução do pesquisador e o desenvolvimento de estratégias de interação e integração com os lugares onde vivem. Esse processo, especialmente quando contempla a investigação a partir de uma teoria ou método de análise, supõe o conhecimento das origens do pensamento em evidência, neste caso do auto...
Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE” e “DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
A epidítica como fundamento retórico e educacional na nova retórica de Chaïm Perelman
Chaïm Perelman (1912-1984) é um nome importante entre os estudiosos da argumentação, no século XX. Expôs sua teoria no livro Tratado da Argumentação A Nova Retórica (1958), após uma infrutífera tentativa de formalização lógica dos valores. Sua teoria recebeu o nome de nova retórica, porque revisitou as três formas clássicas de argumentação judiciária, deliberativa e epidítica , e apresentou várias inovações quanto à tradição retórica de matiz aristotélica. Defendemos a tese de que, a partir da nova retórica, as formas argumentativas judiciária e deliberativa podem, na verdade, ser reduzidas essencialmente à epidítica e que esta, por sua vez, tem um forte valo...
Neoconstitucionalismo Transformador
O Constitucionalismo da América Latina promove Estados de Transição para afastar a ocidentalização e solidificar nas Cartas Políticas a relevância das populações originárias, dos seus conhecimentos em relação à preservação da Natureza, com o intuito de reduzir a atual exploração ambiental da América Latina, emancipando-a, avultando um modelo de desenvolvimento que seja pautado no Bem Viver e promova, a sustentabilidade multidimensional. Repisa-se que o que esta obra trata não é de um retorno ao passado, mas de um debate acerca do futuro. Sendo assim, apoia-se na necessidade do fortalecimento de uma identidade na América Latina, o que implica em um maior relacionamento en...
Análise econômica dos direitos fundamentais
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tema da concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decisões consequencialistas no âmbito da jurisdição (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa empírica base...
Constructing an Avant-Garde
How Brazilian postwar avant-garde artists updated modernism in a way that was radically at odds with European and North American art historical narratives. Brazilian avant-garde artists of the postwar era worked from a fundamental but productive out-of-jointness. They were modernist but distant from modernism. Europeans and North Americans may feel a similar displacement when viewing Brazilian avant-garde art; the unexpected familiarity of the works serves to make them unfamiliar. In Constructing an Avant-Garde, Sérgio Martins seizes on this uncanny obliqueness and uses it as the basis for a reconfigured account of the history of Brazil’s avant-garde. His discussion covers not only widely...
