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Esta edição mistura autores provenientes de campos diversos do conhecimento para tratar de temas centrais nos nossos tempos. Privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão, limites e possibilidades do “faça você mesmo”, conflitos envolvendo mídias sociais e tradicionais, os sucessos e falhas da promessa da aldeia global.
No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.
João Carlos Eboli, advogado especialista em propriedade intelectual, retrata nesta obra, mediante uma linguagem coloquial e simples, sua vasta experiência adquirida desde os anos 70. Após um cuidadoso histórico da disciplina, enunciando-lhe os principais conceitos, o livro aborda assuntos pontuais, que são de interesse de todos os que se dedicam a esse ramo jurídico, bem como autores, artistas, produtores, editores e outras entidades correlatas. Temas como: "O Interesse Intelectual Coletivo e sua Harmonização", "Os Direitos Conexos", "Domínio Público" e "Creative Commons" são tratados de maneira precisa porque o autor os viveu e vive, de maneira intensa e participante.
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O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos principais que regulam a lei do direito autoral do cantor no Brasil e sua aplicação prática. Falaremos de problemas que surgem diante das velozes revoluções tecnológicas que nos obrigam a admitir a vulnerabilidade do tema e a sua importância. Assim, constituiremos uma discussão que tem por finalidade dar luz a um problema atual, de difícil entendimento e solução que adveio dos grandes desafios da era digital. Serão também mostradas as atribuições e competências da lei vigente.
Direito de autor perante o sistema jurídico; O sistema autoral; Direitos conexos aos de autor; A tutela dos direitos autorais; Gestão dos direitos nas diversas artes; Os contratos autorais; O direito de autor como área autônoma do direito.
Este livro descoloniza o Brasil sonoro por dentro, informando o que há para além do Sul Rio-São Paulo. Lembra a metodologia utilizada por Andre Gunder Frank, se este gênio das ciências sociais tivesse porventura sensibilidade à música: o desenvolvimento desigual dos músicos trabalhadores.
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