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Creating and Opposing Empire
Focusing on the Portuguese Empire, this book examines colonial press issued in "metropolitan" spaces and in colonies, disclosing dissonant narratives and problematizations of colonial empires. Creating and Opposing Empire is a venture of the International Group for Studies of Colonial Periodical Press of the Portuguese Empire (IGSCP-PE), which also invests on comparative studies and conceptual discussions. This book analyses representations of Empire at colonial press published in "metropolitan" spaces and in colonies. By joining these spaces in the same analytic look, it explores different problematizations of colonial empires. The diversity of angles discloses why a decolonized, democratic...
Emancipatory Narratives & Enslaved Motherhood
Emancipatory Narratives & Enslaved Motherhood examines three major currents in the historiography of Brazilian slavery: manumission, miscegenation, and creolisation. It revisits themes central to the history of slavery and race relations in Brazil, updates the research about them, and revises interpretations of the role of gender and reproduction within them. First, about the preponderance of women and children in manumission; second, about the association of black female mobility with intimate inter-racial relations; third, about the racialised and gendered routes to freed status; and fourth, about the legacies of West African female socio-economic behaviours for modalities of family and fr...
José Asunción Silva
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Presunção de inocência e antecipação da prisão
O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado, considerando-se a presunção de inocência. São tecidas reflexões teóricas sobre a imposição da sanção criminal no curso da respectiva ação penal. Ademais, por meio de ferramentas disponíveis nos sítios eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, são investigadas decisões judiciais acerca da temática. No terceiro ca...
Brazilian Literature
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Da não violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5o, LVII, CF/88) em face da execução provisória da pena após condenação em segunda instância
Com a evolução dos debates jurídicos, observou-se a necessidade de uma discussão quanto à possibilidade da execução provisória da pena, em face da condenação em segunda instância, sem violar o princípio de inocência. A sociedade modernizou-se de modo que a busca incessante pela segurança jurídica não pode ser desprezada. Exige-se um olhar mais rigoroso e justo na aplicação da norma constitucional (art. 5o, inciso LV, CF) e das normas legais (Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal, entre outros). Isso inclui a possibilidade de a referida execução provisória da pena vir a ser aceita na hipótese de confirmação da sentença penal condenatória em segunda instância.
Brazilian Biographical Annual
Reprint of the original, first published in 1876.
O Princípio Da Presunção De Inocência E Sua Conformidade Constitucional
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de cada cidadão de não ser considerado culpado senão após sentença transitada em julgado, ao término do devido processo legal. Propõe-se, ademais, uma reflexão sobre (a) o alcance do princípio da presunção de inocência aliado à (b) busca de um necessário equilíbrio entre esse princípio e a efetividade da função jurisdicional penal, que deve atender a valores caros não apenas aos acusados, mas também à sociedade, diante da realidade de nosso intricado e complexo sistema de ...
