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The Puppet Masters
This report examines the use of these entities in nearly all cases of corruption. It builds upon case law, interviews with investigators, corporate registries and financial institutions and a 'mystery shopping' exercise to provide evidence of this criminal practice.
Plea Bargaining dan Deferred Prosecution Agreement Dalam Tindak Pidana Korupsi
Buku ini membahas dua model penyelesaian tindak pidana yang telah lama dipraktikkan dan dikembangkan serta diperbincangkan secara luas di negara-negara yang menganut sistem common law, khususnya di Amerika Serikat dan Inggris. Yaitu Plea bargaining dan deferred prosecution agreement. Sebagian negara penganut sistem hukum civil law seperti Jerman, Italia dan Belanda sudah mengadaptasi plea bargaining dalam sistem hukumnya. Yang menarik, beberapa negara seperti Brazilia, Pakistan, dan Nigeria menerapkannya khusus pada kejahatan korupsi. Lalu bagaimana dengan Indonesia yang menghadapi masalah korupsi sangat serius? Buku ini mengajak para pembaca untuk mendiskusikan sejarah dan perkembangan kedua model tersebut, filosofinya, karakteristiknya yang berbeda dengan model lain, kelebihan dan kritik atasnya serta potensi penerapannya di Indonesia. Buku ini juga mengaitkan kedua model dengan substansi, struktur dan kultur hukum Indonesia, serta membahas tentang seluk beluk kejahatan korporasi dan pertanggungjawaban pidananya.
Tropical Agriculture
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Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França
O presente trabalho busca realizar uma análise do direito consensual nos cenários brasileiro e francês a fim de apresentar, ao final, uma análise comparada de ambos os ordenamentos jurídicos. Para tanto, inicialmente, é apresentado o modelo de compliance e de consensualidade no direito brasileiro com ênfase para o acordo de não persecução civil e o acordo de leniência disposto na denominada "Lei Anticorrupção". Em um segundo momento, é apresentada a consensualidade no direito francês, notadamente, a convenção judiciária de interesse público – CJIP, que mescla as características do acordo de leniência (Lei no 12.846/2013) com a colaboração premiada (Lei no 12.850/2013). Em razão da combinação dos institutos, é realizada uma análise sintética "espelho" quanto aos modos de transação e composição penal nos dois ordenamentos jurídicos. Por fim, no último capítulo, é realizada uma análise conclusiva abrangente dos acordos de não persecução francês e brasileiro a fim de evidenciar eventuais apontamentos e melhoramentos que poderiam ser adotados nos dois sistemas de não persecução.
São Paulo Yearbook
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TUTELA PROVISÓRIA
Em um mundo cada vez mais atento à transparência e à moralidade na gestão pública, ‘Improbidade administrativa e tutela provisória’ surge como uma obra fundamental para quem deseja entender o papel das ferramentas processuais no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. A obra traz uma análise minuciosa e acessível sobre como o processo civil, especialmente em Estados Democráticos de Direito, tem evoluído para além da simples resolução de conflitos individuais, assumindo uma importância central na defesa de interesses coletivos. Através de um estudo inovador, o autor explora a aplicação das tutelas provisórias – cautelares e antecipatórias – nas ações de improbidade administrativa, demonstrando como essas técnicas são essenciais para garantir decisões eficazes e imediatas no decorrer de processos complexos e demorados.
O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiência Brasileira
Prefácio Ao iniciarmos acerca do Agente Infiltrado – O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiência Brasileira, o Brasil atravessava uma fase de turbulência político-criminal, com o julgamento de uma tentativa (fracassada) de tomar o aparelho de Estado através de uma "sofisticada organização criminosa", nas palavras do então procurador-geral da República, Doutor Roberto Gurgel. Referimo-nos ao Mensalão, um fato que inseriu o Brasil no cenário internacional de repressão ao crime organizado. Uma fase de exploração de sua consciência, na qual o Brasil se debatia contra os vícios que lhe exploravam as instituições, na tentativa de instituci...
ANNO 2022 LA GIUSTIZIA SESTA PARTE
Antonio Giangrande, orgoglioso di essere diverso. ODIO OSTENTAZIONE ED IMPOSIZIONE. Si nasce senza volerlo. Si muore senza volerlo. Si vive una vita di prese per il culo. Tu esisti se la tv ti considera. La Tv esiste se tu la guardi. I Fatti son fatti oggettivi naturali e rimangono tali. Le Opinioni sono atti soggettivi cangianti. Le opinioni se sono oggetto di discussione ed approfondimento, diventano testimonianze. Ergo: Fatti. Con me le Opinioni cangianti e contrapposte diventano fatti. Con me la Cronaca diventa Storia. Noi siamo quello che altri hanno voluto che diventassimo. Facciamo in modo che diventiamo quello che noi avremmo (rafforzativo di saremmo) voluto diventare. Rappresentare con verità storica, anche scomoda ai potenti di turno, la realtà contemporanea, rapportandola al passato e proiettandola al futuro. Per non reiterare vecchi errori. Perché la massa dimentica o non conosce. Denuncio i difetti e caldeggio i pregi italici. Perché non abbiamo orgoglio e dignità per migliorarci e perché non sappiamo apprezzare, tutelare e promuovere quello che abbiamo ereditato dai nostri avi. Insomma, siamo bravi a farci del male e qualcuno deve pur essere diverso!
Improbidade administrativa
Esta obra tem como propósito um estudo completo do tema da improbidade administrativa para os concursos públicos mais importantes do país. Considerando que as provas exigem uma preparação em diversas matérias jurídicas, extensas e complexas, ela preza por ser concisa, com linguagem leve, direta e de fácil percepção, sem descurar do aprofundamento necessário para compreensão dos assuntos tratados. Através de 4 pilares fundamentais a essa aprendizagem (lei seca, doutrina, jurisprudência e questões de concurso), bem como um estudo interdisciplinar com o direito constitucional, administrativo, tributário, processo civil e processo penal, a obra reúne, em um material só, tudo que é necessário para realização das mais difíceis provas objetivas, discursivas e orais. Cientes do árduo trabalho daquele que se propõe a prestar concurso para o tão sonhado cargo público que, ao final, servirá de instrumento para a consecução do interesse coletivo e, portanto, para o bem comum, somos gratos pela oportunidade e esperamos poder contribuir nesse caminho até sua aprovação.
Corrupção e Dano Social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. "Corrupção e Dano Social" é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar advogados, juízes, promotores e todos que cuidam da Coisa Pública na difícil tarefa de analisar e julgar matéria das mais espinhosas e, paradoxalmente, mais sensíveis dentro do mundo jurídico.
