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Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
Transparência no processo arbitral
O presente livro analisa, de forma abrangente e crítica, quais são as funções, os benefícios e os efeitos negativos da transparência e do sigilo no processo arbitral, bem como propõe soluções concretas para aumentar a transparência da arbitragem no Brasil. Na primeira parte da obra, a Autora apresenta os resultados de sua pesquisa com várias instituições arbitrais, que evidenciam o baixo nível de transparência da arbitragem e os seus efeitos danosos. Após discorrer sobre os benefícios e os efeitos negativos do aumento de publicidade, a Autora conclui ser possível tornar a arbitragem mais transparente e, ao mesmo tempo, preservar o sigilo desejado pelas partes. Na segunda parte da obra, de cunho propositivo, a Autora sugere como e quais medidas podem ser adotadas em prol de mais transparência, tanto em arbitragens entre particulares, como em procedimentos com a Administração Pública.
Entre nós
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Brasil, Argentina e Estados Unidos
Aborda a história do Brasil e Argentina, analisando o tratamento que ambos receberam dos impérios Portugal, Espanha, Inglaterra e, especialmente, Estados Unidos. Examina a evolução das crises entre Argentina e Brasil como expressão de tensões mundiais que, ao chegar à América Latina, se transformam em conflitos regionais.
A Politica Social da CUF
A obra agora publicada condensa os principais resultados do estudo da política social do Grupo CUF no período de 1906-1975, e integra uma apresentação da política de respon-sabilidade social das empresas Silva-Mello na atualidade.
Arbitragem e Devido Processo Legal
A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita, porém, a um requisito primordial: a plena observância ao devido processo legal. Nesta obra, Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer, então, como o devido processo legal arbitral assume feição própria e bastante distinta daquela consagrada no processo estatal. Desenvolve, nesse sentido, profundo exame da atuação de partes e árbitros, além dos parâmetros éticos a que estão vinculados. Ao enfrentar a matéria, o livro "traduz rica fonte de estudo, já que problematiza, com rigor técnico e pertinência temática, o alicerce do assunto – o sistema arbitral e seu respectivo devido processo legal –, bem como seus pilares – o contraditório, a imparcialidade e a independência do árbitro –, apresentando valiosas assertivas com o propósito de municiar o usuário e o acadêmico no efetivo manejo da arbitragem, resguardando as garantias processuais essenciais" (In: Prefácio de Giovanni Ettore Nanni).
Brasil, Argentina e Estados Unidos
O nascimento de duas grandes nações latino-americanas no século XIX incendiou a rivalidade e a guerra. No século XX, buscou a coexistência, sem abandonar a desconfiança e, no amanhecer do século XXI, procura a cooperação econômica e a colaboração política. Esta obra aborda as relações entre Brasil, Argentina e Estados Unidos, e como a grande potência das Américas encarou o crescimento das duas sulamericanas.
Seres-Terra
As histórias da colaboração com Mariano e Nazario Turpo, pai e filho, xamãs e lideranças políticas do povo Quíchua, das cercanias de Cusco, no Peru, estão no cerne desta obra de Marisol de la Cadena. Inspirada por pensadoras feministas, dos campos da antropologia e da filosofia das ciências, Marisol desenvolve um trabalho etnográfico que se tornou referência ao valorizar a tradução como possibilidade de encontro entre mundos que, embora conectados, permanecem distintos. Em Seres-terra, somos apresentados a seres que excedem qualquer possível categorização como "humanos" ou "não humanos" – é o caso, por exemplo, de Ausangate, poderoso integrante da comunidade cosmopolític...
Direito contemporâneo
A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética exsurge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídicos que demonstram as principais preocupações epistemológicas de estudiosos e estudiosas em relação aos problemas normativos, institucionais e estruturais do direito brasileiro e do sistema de justiça nacional.
Comentários à Lei de Arbitragem
O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, na disciplina Soluções Adequadas de Conflitos, na qual cada discente ficou responsável pela pesquisa e escrita sobre um tópico específico. O Professor responsável da disciplina, Professor Doutor Adriano Fernandes Ferreira, na função de autor e coordenador do trabalho estruturou as ideias e redigiu a versão final. Os artigos abordam de forma objetiva os tópicos específicos da Lei n.º 9.307/96, destinando-se a todos os interessados nesta área do Direito, desde os estudantes de graduação aos profissionais da área forense.
