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Estudos de Direito do Trabalho - Volume II
A obra que agora se apresenta traduz, na sua essencia, uma selec?o de artigos e de comentarios jurisprudenciais, alguns dos quais ineditos, sobre a tematica do controlo eletronico do empregador e as novas tecnologias escritos entre 2012 e 2016. Com o livro que se apresenta pretende-se fomentar a discuss?o juridica sobre estes temas, clarificar areas polemicas e auxiliar os estudantes nesta importante area cientifica.
Competition Law and Economics
Mateus and Moreira present a formidable review of pressing issues in competition law and economics. Top officials, judges and experts from Europe and North America offer their insights into analytical issues, practical problems for companies, enforcers and complainants and on the state of trans-Atlantic divergence and convergence. The discussion on national champions and state aid is prescient. Throughout, the analysis is acute, cutting edge, and deep. Officials, counsel and scholars will draw from this fabulous book for years to come. Philip Marsden, British Institute of International and Comparative Law, London, UK Competition policy is at a crossroads on both sides of the Atlantic. In thi...
Direito do Trabalho na Era Digital - 2a Edição
A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais. O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho. Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho. Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um “Novo” Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do “Velho”.
Igualdade e não Discriminação
A obra que agora se apresenta traduz, na sua essência, uma seleção criteriosa de vários artigos, a maioria dos quais inéditos, sobre a temática da igualdade e da não discriminação no trabalho e no emprego. A matéria em causa, cada vez mais complexa e problemática, abarca áreas fraturantes da ciência do Direito, tradicionalmente vocacionadas, entre nós, a algum ostracismo. Crê-se que o livro, que agora vê a luz do dia, pode ser esteio à discussão jurídica em temas muito sensíveis, auxiliando também os mais jovens estudantes a desbravar, com o estudo e a reflexão, esta área científica de relevo inquestionável nos tempos que se vivem. Trata-se, na verdade, de uma das grandes questões do nosso tempo.
Direito do Trabalho - Relação Individual - 2a Edição
A 2.a edição desta obra é, tal como a 1.a, resultado de um trabalho coletivo. O grupo permaneceu. Manteve-se ainda, no essencial, o conteúdo. Foi, porém, necessário refletir no livro as implicações de diplomas de enorme relevância posteriores à publicação da 1.a edição, nomeadamente a Lei n.o 13/2023, que modificou o regime jurídico-laboral em inúmeros pontos, mas também a Lei n.o 83/2021, que trouxe importantes alterações à regulação do teletrabalho. Entendemos conveniente, ainda, introduzir um capítulo novo, relativo à igualdade e não discriminação nas relações de trabalho. Novamente, pretendemos disponibilizar uma obra que, apesar das limitações que, por certo, terá, procura tratar os temas com elevado grau de desenvolvimento e profundidade.
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Personal Assistants: Emerging Computational Technologies
This book provides an overview of the current research in the interdisciplinary area of personal assistants (PA) and cognitively inspired systems. It discusses the most relevant topics in this highly diversified domain, like reasoning, health, personalization, robotics, and ethical and social issues. Personal assistants (PA) are a relatively new concept directed at people with cognitive or physical disabilities, and is expanding to include complex platforms such as sensors, actuators, monitoring abilities and decision processes. Designed for a general audience, it is also of interest to undergraduates, graduates and researchers involved with intelligent systems, ambient intelligence or ambient assisted living. The content goes from an introduction of the field (aimed at undergraduates and a general readership) to specific and complex architectures (aimed at graduates and researchers).
Biometric Security and Privacy
This book highlights recent research advances on biometrics using new methods such as deep learning, nonlinear graph embedding, fuzzy approaches, and ensemble learning. Included are special biometric technologies related to privacy and security issues, such as cancellable biometrics and soft biometrics. The book also focuses on several emerging topics such as big data issues, internet of things, medical biometrics, healthcare, and robot-human interactions. The authors show how these new applications have triggered a number of new biometric approaches. They show, as an example, how fuzzy extractor has become a useful tool for key generation in biometric banking, and vein/heart rates from medical records can also be used to identify patients. The contributors cover the topics, their methods, and their applications in depth.
