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Direito de Empresa
Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.
Comércio Exterior
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Família e filiação socioafetiva
A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reunindo um compilado de conhecimentos da autora em torno da estrutura familiar e estrutura legislativa. Ressaltando os direitos, princípios constitucionais, os diversos modelos familiares existentes, contrapondo a verdade biológica e a verdade socioafetiva. Partindo do pensamento de que uma família pode se formar por pessoas diferentes, que não sejam necessariamente parentes e que esse laço conta, não apenas socioafetivamente, mas também judicialmente.
Gestão de Empresa
Este livro expõe esses conteúdos em módulos de gestão, que tratam das decisões voltadas para as preocupações da empresa com: funções administrativas; obtenção eficiente de materiais; particularidades nas empresas familiares; fluxos monetários; novos produtos, processos e serviços; planejamento logístico; cadeia de abastecimento; políticas, programas e práticas de gerenciamento ambiental; estratégias de negociação; planejamento, direção e controle de vendas; estratégias de negócios internacionais; formas de satisfação do cliente; práticas de gestão da qualidade e produtividade; qualidade dos recursos humanos; movimentação física de pessoas e bens.
Falência e recuperação de empresa
A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei no 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, apresentando as alterações promovidas pela Lei no 14.112/2020. Organizado em cinco capítulos, o livro aborda os principais conteúdos que envolvem a legislação falimentar, tais como as disposições do Direito Concursal, os requisitos e o procedimento das recuperações judicial e extrajudicial, as fases e o processo de falência, entre outros.
Manual Jurídico da Escravidão
O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua libe...
Mediação e Justiça Restaurativa
O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da análise dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, relacionando-os à Justiça Restaurativa e à aplicação e utilização da mediação na administração pública. Organizado em onze capítulos, distribuídos em quatro partes, o livro discute abordagens adequadas ao conflito, considerando os fatores, as intenções, os interesses e as necessidades das partes envolvidas, o perfil da controvérsia e as possibilidades intrínsecas a cada meio.
O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade
O Direito Frente às Novas Demandas da Sociedade é uma obra que trata de questões atuais em Direito de Família e Direito de Empresa, visando mostrar como o Direito vem se adaptando às novas demandas da sociedade, uma vez que as normas postas não podem ser imutáveis, mas variáveis e em constante mudança. O livro está organizado em duas partes, sendo a primeira O Direito de Família Frente às Novas Demandas da Sociedade com os textos: "O Direito das Famílias na contemporaneidade: Diálogos sobre o afeto e a filiação socioafetiva";"Direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e os novos arranjos familiares"; "A família contemporânea enquanto produção científica disponível no banco de teses da Capes 2012-2016". Já a segunda parte, O Direito de Empresa Frente às Novas Demandas da Sociedade, traz os textos: "A desconsideração da personalidade jurídica"; "A recuperação judicial do produtor rural"; "A (im)possibilidade de executar os títulos de crédito inominados (ou atípicos) no Direito Processual Civil brasileiro".
Família e empresa
Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacionados ao Direito da Família e também ao Direito Empresarial, destacando características pertinentes e atuais dos dois eixos. Desse modo, considerando as mudanças constantes que ocorrem no âmbito jurídico, de maneira que acabam atrasando alguns casos que não encontram apoio na legislação, esta obra apresenta alguns institutos pertinentes que auxiliam nesses casos, assim como, destaca a necessidade de melhorar leis e regulamentos que atendam necessidades sociais e empresarias.
Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro
Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.
