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Mineração e sustentabilidade ambiental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 210

Mineração e sustentabilidade ambiental

Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das discipli...

Reflexões Jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 324

Reflexões Jurídicas

  • Categories: Law

Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.

Direito, Estado e Sociedade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 254

Direito, Estado e Sociedade

  • Categories: Law

ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fáti...

Desafios legais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 372

Desafios legais

  • Categories: Law

Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Debates contemporâneos em Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 173

Debates contemporâneos em Direito

  • Categories: Law

É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.

Automação como Processo Disruptivo na Perfuração de Rochas em Minas a Céu Aberto – Desafios e Ganhos Reais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 99

Automação como Processo Disruptivo na Perfuração de Rochas em Minas a Céu Aberto – Desafios e Ganhos Reais

Diante da crescente concorrência, exigências do mercado, melhores desempenhos produtivos, aumento na segurança nas operações, redução na geração de resíduos e emissões ambientais, as empresas de mineração têm procurado maneiras de, cada vez mais, tornarem-se competitivas, ou seja, apresentar vantagens em relação à concorrência através, principalmente, da redução nas perdas e otimização dos seus processos produtivos. Há bastante tempo que se têm realizado mudanças nos ciclos de operações de forma a acomodar algum tipo de equipamento ou tecnologia capaz de uma melhor adequação ao processo produtivo, uma vez que a automação é uma realidade presente e uma alterna...

Direito Público
  • Language: pt-BR
  • Pages: 191

Direito Público

  • Categories: Law

Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemia que esta geração passa, uma vez que a Gripe Espanhola, que atingiu o mundo e chegou no Brasil em setembro de 1918, não faz parte das lembranças e até mesmo do conhecimento de grande parte da população. Também os juristas e estudiosos se viram diante de uma série de questões que precisaram de respostas rápidas, especialmente utilizando-se do Direito Público. O ramo também é responsável por apresentar respostas para outros dilemas, sempre se reportando diretamente à Constituição Federal de 1988. E é esta a trilha que a presente Coletânea percorre - trazer para debate da academia temas relevantes e atuais, articulados por profissionais atentos com a realidade e que trazem importantes contribuições, confluindo a teoria com a prática.

Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 109

Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal

  • Categories: Law

O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.

A Year in the Life of TheManWhoFellAsleep
  • Language: en
  • Pages: 308

A Year in the Life of TheManWhoFellAsleep

Part novel, part journal, part snippets of conversation overheard on the tube, part collection of drawings of Kevin Spacey and Condaleeza Rice, this diary tells a year in the life of The Man Who Fell Asleep - artist, thinker, writer, North Londoner, and alter-ego of Greg Stekelman.

Snake Venom Metalloproteinases
  • Language: en
  • Pages: 277

Snake Venom Metalloproteinases

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-07-10
  • -
  • Publisher: MDPI

This book is a printed edition of the Special Issue "Snake Venom Metalloproteinases" that was published in Toxins