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Mineração e Sustentabilidade Ambiental
Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, temas relevantes da seara de Direito Ambiental, Sustentabilidade Ambiental e Direito Minerário, levando-se em conta o tão almejado desenvolvimento sustentável. Trata-se de um debate sensível no âmbito global, sendo a mineração uma atividade de grande importância para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. O livro é referência para importantes debates relacionados a temas legais-ambientais, bem-estar social e qualidade ambiental para as gerações atuais e futuras. Esta obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das questões de direito ambiental brasileiro e global que estimulam ...
Reflexões Jurídicas
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
Remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado
O objetivo deste livro é analisar a eficácia da leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado como perspectiva de humanização no ambiente prisional. Trata-se de uma tentativa de se reeducar o imaginário social dominado por um pensamento punitivo e repressivo no tocante a criminalidade e violência, observando assim a atuação da educação no processo de ressocialização das pessoas que se encontram sob custódia do Estado, cumprindo pena no sistema carcerário dos presídios. A literatura, assim como outras expressões de arte, é compreendida como um direito do ser humano, porque é vital e transformadora, por isso precisa se constituir efetivamente, como objetivo de práticas mediadas pelo ambiente prisional, que, para grande parte dos apenados, é lugar de acesso à leitura literária. Esse livro defende a prática literária como política pública de estímulo à leitura nas prisões que pode colaborar consideravelmente no processo de ressocialização, trazendo resultados sobre a rotina carcerária moduladora e alienante deste preso, minimizando os efeitos da prisão e viabilizando a reformulação da sua visão de mundo.
Debates contemporâneos em Direito
É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.
Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Direito, Estado e Sociedade
ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fáti...
Automação como Processo Disruptivo na Perfuração de Rochas em Minas a Céu Aberto – Desafios e Ganhos Reais
Diante da crescente concorrência, exigências do mercado, melhores desempenhos produtivos, aumento na segurança nas operações, redução na geração de resíduos e emissões ambientais, as empresas de mineração têm procurado maneiras de, cada vez mais, tornarem-se competitivas, ou seja, apresentar vantagens em relação à concorrência através, principalmente, da redução nas perdas e otimização dos seus processos produtivos. Há bastante tempo que se têm realizado mudanças nos ciclos de operações de forma a acomodar algum tipo de equipamento ou tecnologia capaz de uma melhor adequação ao processo produtivo, uma vez que a automação é uma realidade presente e uma alterna...
Direito Público
Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemia que esta geração passa, uma vez que a Gripe Espanhola, que atingiu o mundo e chegou no Brasil em setembro de 1918, não faz parte das lembranças e até mesmo do conhecimento de grande parte da população. Também os juristas e estudiosos se viram diante de uma série de questões que precisaram de respostas rápidas, especialmente utilizando-se do Direito Público. O ramo também é responsável por apresentar respostas para outros dilemas, sempre se reportando diretamente à Constituição Federal de 1988. E é esta a trilha que a presente Coletânea percorre - trazer para debate da academia temas relevantes e atuais, articulados por profissionais atentos com a realidade e que trazem importantes contribuições, confluindo a teoria com a prática.
Desafios legais
Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Staphylococcus Aureus
This book provides an overview of the different topics of staphylococcal research in recent years. Severe infections caused by methicillin-resistant Staphylococcus aureus (MRSA) have become a global health problem in the twenty-first century. Chapter One discusses MRSA as a major cause of healthcare or hospital-associated infections (HA-MRSA) in burn patients, indicated as a high-risk group for invasive staphylococcal infection. Types of MRSA, which have traditionally been tackled as exclusive agents of healthcare-associated infections, are now recognized as the causative agents of severe disease acquired in the community. The second chapter discusses these infections as they occur mainly in...
