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¿Por qué A?
CONTENIDO: Por qué he elegido la anarquía - La vida absurda - Perspectivas anarquistas - La CNT tiene un brillante porvenir¿ detrás de ella - La inevitabilidad del poder político y la resistible ascensión del poder coercitivo - Adiós a la revolución y¿¡viva el gran desbarajuste! - El sentido de un libro - La increíble levedad del ser democrático - Más allá de la democracia - Toda la verdad sobre el relativismo auténtico - Tecnología y emancipación social: una paradoja - El anarquismo se conjuga al imperfecto - ¿Es actual el anarquismo?
Annual Report
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HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: ABORDAGEM ANALÍTICA DAS REGRAS DE VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O texto do André Cardoso Berçot, para além de sua consistência teórica, revela a sua habilidade no manuseio de institutos próprios do Constructivismo Lógico-Semântico e aptidão para auxiliar não apenas o estudante, mas também o profissional do Direito, que, diariamente, lida com a árdua tarefa de interpretar os textos jurídicos, quase sempre dúbios e imprecisos. O autor, todavia, não se limita à teoria; demonstra a aplicabilidade destas situações práticas, a exemplo da tormentosa questão envolvendo o alcance do artigo 112 do CTN e as recentes mudanças trazidas pela Lei nº. 13.988/20, que afastou a aplicação do voto de qualidade nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”). Ao enfrentar, com profundidade e de maneira inédita, as regras do CTN que tratam da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, o presente livro certamente já nasce obrigatório, constituindo ferramenta indispensável para quem lida com o direito tributário, seja na academia, seja no âmbito das discussões administrativas e/ou judiciais.
JUSCIBERNÉTICA: A Liberdade e o Controle Algorítmico na Sociedade da Informação
A Cibernética de Norbert Wiener representa um convite ao diálogo entre disciplinas marcadas por identidades epistêmicas distantes. A proposta multidisciplinar de Wiener inspira gerações nos mais diversos campos do saber. Sua ambição em reconhecer o papel da informação e da comunicação na existência humana continua viva no horizonte tecnológico do século XXI. Em relação a ciência jurídica, a cibernética traduz muito do que diz respeito às dinâmicas dos processos normativos, dos mecanismos de controle e governança, das aspirações por liberdade, constituição de identidades, limites e legitimidades. Nesse contexto, Mario G. Losano ofertou ao mundo jurídico a categoria ...
Representações Sociais e Comunicação: diálogos em construção
Um debate que ainda persegue os epistemologistas trata da separação entre ciência e senso comum. A perspectiva mais em voga é aquela que considera que a ciência parte do senso comum, que todo conhecimento para ser validado enquanto científico iniciou-se com esse movimento: o de olhar para aquilo que é comum. E é por isso que a colaboração científica, ao campo da Comunicação, própria das Teorias das Representações Sociais (teoria que norteia as pesquisas aqui apresentadas) se faz tão atual. Buscar a compreensão sobre as representações que são produzidas e reproduzidas em coletivo e assim utilizadas nos processos de significação e ressignificação do mundo, revela, por ...
Conflictividad y empoderamiento en agrupaciones sociales contemporáneas
Gestarse, nacer, operar y ser escuchadas involucra un largo y a veces tortuoso proceso para las organizaciones de la sociedad civil, en especial si asumen la bandera de alguna reivindicación social o política. En esta obra se analizan, desde la psicología social, la sociología y la ciencia política, el desempeño de grupos que lideran reclamos en el ámbito social y urbano, a los que se aborda desde dos ángulos: los patrones de conflictividad, internos y externos, que afectaron su formación y desarrollo, y las formas como llegaron a empoderarse en el proceso de intervención en el espacio público, así como de interacción con los agentes del estado. Esto se realiza a partir de tres ...
