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Religion and Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
Assédio Sexual Laboral
O assédio sexual consiste em violência contra a dignidade humana e liberdade sexual dos trabalhadores praticada no local ou em função do trabalho. Torna o ambiente de trabalho nocivo e hostil e afeta a saúde dos trabalhadores. Agente causador de doença do trabalho equiparado a acidente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais
Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rot...
Advocacia Trabalhista Preventiva
O que mudou na advocacia, após a reforma? Como fazer uma nova reclamação ou defesa? Como aplicar nas empresas essas novidades legislativas? Qual a melhor maneira para fazer a advocacia trabalhista preventiva? Tempos de mudanças estamos vivendo, concorda, meu leitor(a)? O que estamos fazendo para nos prepararmos para esses novos tempos? Temos que ter atitudes diferentes para que tenhamos resultados diferentes, não é mesmo? Pelo simples fato de você ter escolhido esse livro, já te parabenizo. Há um dito popular que nos ensina muito: “Jamais haverá ano novo se continuar a copiar os erros dos anos velhos”. Desta forma, vamos mudar? O que quero com esse livro? Trazer as novas formas da advocacia para os profissionais, como o que chamo de ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA, em que devemos fazer uma análise da empresa para aplicar de forma concreta e prática as novidades trabalhistas, trazidas pela reforma. Prof. Me. Gleibe Pretti
A Reparação do Assédio Moral
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo na própria internet. A ampliação da discussão sobre o tem leva a um maior conhecimento do assunto pela população e, por conseguinte, pelos trabalhadores. Reflexo do maior conhecimento sobre o tema, especialmente no Brasil, se dá com o aumento do número de demandas judiciais, onde se busca a reparação da vítima pelos atos de assédio moral que sofrera no curso da relação de trabalho. Oriundo de sua dissertação de mestrado, Daniel Roxo de Paula Chiesse aborda no presente trabalho os aspectos da reparação da vítima do assédio moral. Considerando-se as inúmeras violações a ...
Recuperação de empresas e falência
A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
BRA-PEL
Lá em 1913, a cidade de Pelotas viu o primeiro encontro entre Pelotas e Brasil em um campo de futebol. A repetição dos confrontos se encarregaria de torna-los rivais, assim como Grêmio e Inter, Flamengo e Fluminense, Palmeiras e Corinthians... Resguardadas as proporções, o Bra-Pel é um clássico do futebol que emociona duas torcidas do sul do Rio Grande do Sul. Em mais de trezentos jogos, já produziu histórias suficientes para mais de um livro. Este é um registro para ajudar a deixar marcado na história o tradicional e instigante Bra-Pel. Um relato jornalístico e cronológico, que começa quando a primeira bola de futebol chegou a pelotas, passa pelas fundações dos dois clubes e incursiona pelas histórias produzidas pelos jogos oficiais ou amistosos entre os rivais. “Bra-Pel – A rivalidade no sul do Rio Grande” traz também as fichas técnicas dos clássicos disputados até 2021, estas atualizadas apenas na versão digital. Na versão em papel, lançada em 2010, as fichas constam até 2006. Para ler, curtir e guardar...
O WHISTLEBLOWER E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tal estudo baseia-se nas referências doutrinárias e nas reflexões críticas que envolvem o universo do whistleblowing, e discute a própria questão ética que reside na opção de delatar ou não alguém a outrem. A prática de whistleblowing tem se apresentado, como excelente instrumento político-criminal. Os whistleblowers demonstram notícias de crimes cuja investigação seria impossível ou extremamente difícil, tendo em vista as limitações do sistema penal no que se refere à criminalidade corporativa e econômica. Nesse contexto, tem se desenvolvido uma moldura normativa, tanto no nível internacional quando nos ordenamentos jurídicos nacionais de diversos países, que introd...
Meio ambiente do trabalho e terceirização: a responsabilidade civil do tomador de serviços por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
A obra realiza uma análise jurídica acerca da terceirização de serviços, com enfoque no meio ambiente de trabalho terceirizado, investigando o grau e amplitude da responsabilidade civil das empresas envolvidas, principalmente da tomadora de serviços, pelos danos sofridos pelos empregados terceirizados, decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador
O presente trabalho ambiciona oferecer aos leitores uma completa cobertura de um direito vivo, em pleno desenvolvimento na prática do dia a dia, relacionado à Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador. Concebido de uma maneira didática, procura discorrer sobre a legislação e a doutrina mais modernas, bem como a jurisprudência dos Tribunais, focando os casos mais recorrentes do cotidiano empresarial. Uma breve análise do sumário será suficiente para constatar a amplitude dos assuntos abordados, com profundidade jurídica. Os casos concretos abordados, que alinham e cobrem virtualmente a maioria das situações jurídicas que uma empresa brasileira ou estrangeira pode incorr...
