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MEDIAÇÃO E TECNOLOGIA
A obra Mediação e Tecnologia: evolução da Política Pública traz uma visão do estado da mediação de conflitos no Brasil a partir da política pública introduzida pelo Resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2010, que apesar de ser instituída no âmbito do Poder Judiciário acabou por permear e potencializar o instituto da medição na seara privada. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário traz importantes avanços na maneira pela qual os conflitos podem ser abordados, ampliando a visão unidimensional da decisão adjudicada para a multidimensionalidade do Sistema Multiportas para trata...
Método Coletivo Dialogal
A obra, de forma inovadora, com base em casos concretos, demonstra que, diante da dimensão continental de nosso país, existem técnicas ou formas de solução de conflitos, tipicamente brasileiras, de comunidades fechadas (como as universitárias do estado de São Paulo), e muitas vezes minoritárias e marginalizadas (rurais do estado de Roraima e ribeirinhas do estado de Rondônia), que, se reconhecidas e divulgadas, podem impactar na resolução daqueles ocorridos no âmbito das empresas, com aumento do lucro e atração de investimentos. Essas formas de solução de conflitos, tipicamente locais, são delineadas, de forma didática, como "método coletivo dialogal", com princípios e t...
Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público
Com redação elegante e estimuladora da leitura, metodologia eficiente e farta bibliografia, a obra contém respostas claras e seguras às principais questões sobre a utilização de meios alternativos de solução de conflitos pela Administração Pública, propiciando ao leitor, principalmente - mas não exclusivamente - aos profissionais que militam na área de Direito Público, uma fonte segura de informações para a realização de suas atividades.
Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2o de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de le...
As Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito
Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado aos profissionais do Direito, aos empreendedores ou simplesmente às pessoas interessadas em ampliar seu conhecimento nas soluções inovadoras para conflitos, uma vez que, ao enfrentar questões que envolvem o Poder Judiciário, depara-se com os termos judicialização e acesso à justiça, bem como com conflitos oriundos das relações de consumo potencializados pelo uso da Internet. E fortalecer o incremento das iniciativas do ODR e da Mediação-On-line envolve um potencia...
Desjudicialização: atualidades e novas tendências
O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário.
Caixa de ferramentas na mediação
A leitura "horizontal" recomendada por Tania Almeida levou-me a descobrir no trabalho as raízes do estruturalismo, remontando a Marshall McLuhan com o livro "O meio é a mensagem" (1967) em que o próprio meio (ou método) constitui a verdadeira mensagem. Agora, é esperar que os Tribunais acolham a abertura que o livro de Tania Almeida inspira, deixando capacitadores e mediadores judiciais livres para construir sua "opera aperta". E se a meditação judicial assim se desenvolver no Brasil, o exemplo certamente se estenderá à mediação extrajudicial. Este é o caminho a seguir, e a obra ora apresentada constitui, por si só, um exemplo de boa ferramenta a ser utilizada. O meio é mensagem, Mestre McLuhan. - Ada Pellegrini Grinover
Recuperação Judicial e Falência
Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet
(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicação. Neste 'Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na Internet: como alcançar uma proteção real no universo virtual?', Julia Costa de Oliveira Coelho apresenta verdadeiro receituário de soluções para os problemas mais candentes suscitados na matéria. Com a visão pragm...
Desjudicialização de conflitos
Esta obra objetiva contribuir com a análise e reflexão da temática da Desjudicialização de conflitos como forma de efetivação do acesso à Justiça, evidenciando a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução no 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Código de Processo Civil de 2015, a Lei de Mediação (no 13.140/2015), bem como outros movimentos que visam à efetivação de direitos para além dos muros do Poder Judiciário. A presente coletânea visa a instigar o leitor a trilhar o caminho da desjudicialização de conflitos sob diferentes vieses conferindo novos contornos ao acesso à justiça, de forma plural e dialógica, nos mais diversos contextos, rompendo o paradigma da solução adjudicada.
